Após a reestruturação feita em Brasília pelo Governo Federal, a Prefeitura de Caraguatatuba confirma para o dia 18 de abril a inauguração oficial da Agência Regional do Trabalho e Emprego.
No local, servidores públicos federais e municipais atenderão os munícipes de Caraguatatuba para os seguintes serviços: recepção de seguro desemprego, homologação de rescisão de contrato de trabalho, recursos de seguro desemprego e análise, orientações trabalhistas, além de protocolos e solicitações de registros profissionais e carteira de estrangeiro. Já a emissão de carteira de trabalho continua sendo feito pelo Poupatempo ou PAT de Caraguatatuba.
A responsável será a servidora pública federal Janaína Simone Góes, cuja portaria foi publicada no Diário Oficial da União no final do ano passado.
O funcionamento só será possível graças ao empenho da Prefeitura de Caraguatatuba que assinou no final do ano passado o termo de cessão de uso de espaço por comodato com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo.
“São serviços essenciais para a vida do trabalhador de nossa cidade. Agora, o cidadão não precisará se deslocar para outros municípios para garantir seus direitos”, destaca o prefeito Aguilar Junior.
A Agência Regional do Trabalho de Caraguatatuba ficará instalada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 1.011, no centro da cidade.
Sala do Empreendedor
No mesmo dia, 18 de abril, a Prefeitura de Caraguatatuba entrega oficialmente a Sala do Empreendedor, por meio de uma parceria com o Sebrae de São José dos Campos.
O espaço será voltado para que os MEI’s (Micro-Empreendedores Individuais) recebam orientações de como sair da informalidade. Terão acesso e informações sobre abertura de empresa, atividades desenvolvidas, recolhimento de taxas e encaminhamentos para a inscrição municipal.
A Sala do Empreendedor está instalada em frente ao Posto “Sebrae Aqui”, inaugurado no ano passado e que já atende empresários, empreendedores e microempreendedores individuais de Caraguatatuba. Neste local são oferecidos cursos, palestras, oficinas e consultorias presenciais nas áreas de empreendedorismo, gestão, inovação e mercado.
A Sala do Empreendedor de Caraguatatuba ficará instalada na Avenida Frei Pacífico Wagner, 1.011, no centro da cidade.
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