O relatório de atividades do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba de julho registrou a formalização de 863 procedimentos dos 1.869 atendimentos realizados pelo órgão no período. As orientações e encaminhamentos para outros órgãos totalizaram 1.006 registros.
O balanço do mês passado foi marcado por reclamações de telefonia celular (cobrança indevida/abusiva, contrato recisão/alteração unilateral, Termo de Ocorrência de Irregularidade ou Termo de Ocorrência e Inspeção – TOI), transportes (rodoviário, de passageiros, cargas, aéreo, marítimo), contratos (recisão/alteração unilateral e TOI) e informática (provedor de acesso à internet, cobrança indevida/abusiva e contrato recisão/alteração unilateral).
Ainda foram formalizadas 202 consultas simples; nove atendimentos preliminares; 226 Cartas de Informações Preliminares (CIPs) emitidas e, desse montante, 51 finalizadas com acordos e 161 encerradas, canceladas ou tiveram consultas concluídas; 96 reclamações abertas com o retorno da CIP e 98 reclamações receberam consulta ou foram encerradas; 20 atendimentos extra Procon (enviados para órgãos competentes); e 10 cadastros de Nota Fiscal Paulista. Das 110 audiências agendadas pelo Procon, o fornecedor não compareceu em 30.
Para o registro da reclamação, o consumidor deve comparecer ao órgão pessoalmente ou por meio de terceiros, com uma procuração. É preciso apresentar RG, CPF e toda documentação pertinente à reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, comprovante de pagamento e outros. A queixa também pode ser feita de forma on-line pelo aplicativo Caraguatatuba 156 ou no site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/. Atualmente, o Procon conta com 16 funcionários.
O atendimento ao público do Procon da Prefeitura de Caraguatatuba é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O prédio fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 908, no Centro. Mais informações pelo telefone (12) 3897-8282, aplicativo Caraguatatuba 156 ou site http://156.caraguatatuba.sp.gov.br/
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