A Vigilância Sanitária de São Sebastião interditou, na manhã desta sexta-feira (18/01), uma clínica clandestina que supostamente atuava na recuperação de viciados em drogas, localizada no bairro do Itatinga, região central da cidade. A ação foi motivada por denúncias anônimas apresentadas à Polícia Civil e Ministério Público, e que estão sendo apuradas através de relatório de investigação do setor policial. A operação contou com apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
A fiscalização municipal já havia constatado que o local não oferecia condições sanitárias e autuado a proprietária do imóvel por falta de licença, em outubro do ano passado, para que a atividade fosse regularizada, mediante um prazo estipulado em lei. Na época, contudo, a proprietária informou que o imóvel não estava mais funcionando como clínica de recuperação de dependentes químicos, embora houvesse evidências disso que motivaram as denúncias.
Nesta sexta-feira, além da denúncia formal repassada pelo setor policial, a fiscalização da prefeitura constatou que o local não possui as condições regulares de higiene para funcionamento como clínica de recuperação, e também continuava sem a documentação necessária para atuar neste ramo de atividade. Na fiscalização de hoje, entre outros itens, foram encontrados os medicamentos encontrados fenobarbital de 100mg (aproximadamente 280 comprimidos) e seis comprimidos de haloperidol de 5mg, ambos medicamentos controlados de acordo com a Portaria 344/98, do Ministério da Saúde.
No relatório de investigação policial, a proprietária do imóvel prestou declarações diferentes às que fez durante a fiscalização sanitária em outubro passado. Nesta sexta-feira, chamada ao local ela desmentiu o que consta no relatório e declarou que estava solicitando apoio do Poder Judiciário para que o local funcionasse como uma “república”, e não como casa de recuperação de dependentes químicos.
Os servidores orientaram a proprietária e os cerca de dez “internos” que estavam no local sobre o apoio social que a prefeitura pode oferecer nesse caso, antes de lacrar o imóvel. Pelo menos uma das pessoas presentes se mostrou interessada em obter uma passagem de ônibus para voltar à sua cidade natal, na Bahia.
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