O Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) estabeleceu diversos protocolos sanitários para a reabertura dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Com base na liberação do Detran-SP, a Prefeitura de Caraguatatuba autorizou a abertura das autoescolas, mediante a observação de procedimentos de distanciamento social e higienização para a retomada segura e gradativa das atividades econômicas no município, em consonância com as fases estabelecidas no Plano São Paulo do Governo Estadual, devido à pandemia Covid-19, doença provocada pela nova cepa do coronavírus.
O os critérios e procedimentos para a retomada das autoescolas no município de Caraguatatuba estão previstos no Decreto Municipal 1.282, de 29 de junho de 2020, publicado nesta terça-feira (30/6), na Edição 319 do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível no link http://www.caraguatatuba.sp.
Em Caraguatatuba as autoescolas vão funcionar de segunda a sábado, das 8h às 19h, levando em consideração a obrigatoriedade das aulas práticas noturnas. As medidas estabelecidas permite ao Detran-SP orientar, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das ações preventivas e os protocolos sanitários preconizados pelo Plano nos Centros de Formação dos Condutores.
As aulas teóricas para primeira habilitação devem ocorrer de forma remota, ministradas pelos instrutores através de videoconferência. Já aqueles que passam por reciclagem, terão acompanhamento online, no modelo EAD (Ensino à Distância). A realização das provas será presencial e individual. A aplicação será feita por agendamento pelos CFCs, seguindo os devidos cuidados. O uso de máscara será obrigatório e os Centros de Formação deverão oferecer álcool em gel para higienização das mãos.
De acordo com o Detran-SP, a medida atende demandas iniciadas antes da suspensão do atendimento presencial nas unidades, em 20 de março, em função da pandemia de COVID-19 e beneficia cerca de 50 mil candidatos de primeira habilitação, PCD, mudança de categorias e reabilitação.
Para evitar aglomerações, as ações preventivas também farão parte da nova rotina das aulas práticas. Os testes, com previsão de retomada a partir da segunda quinzena de julho, serão realizados em ambientes abertos, definidos pelos municípios e com adequação de horários entre um exame e outro. O objetivo é reduzir a quantidade de provas e adotar escalonamento. Alunos e instrutores deverão usar máscara e o veículo passará por higienização a cada exame.
A Diretoria de Habilitação do Detran-SP publicará comunicados e portarias regulamentando os processos de inovação com os protocolos de prevenção e cuidados sanitários. A estimativa é de que, a partir do dia 1º de julho, mais de 100 mil condutores paulistas possam regularizar suas carteiras nacional de habilitação (CNHs), se matriculando nos cursos de reciclagem ministrados por plataformas de Ensino a Distância (EAD), desburocratizando os processos com inovação e eficiência.
Confira o Protocolo Sanitário para retomada dos serviços pelos Centros de
Formação de Condutores do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo: https://www.saopaulo.sp.gov.
Confira todos os protocolos sanitários: http://www.caraguatatuba.sp.
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