A Câmara Municipal de Caraguatatuba anulou o contrato com a empresa responsável pela realização do concurso público 001/2020 em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
O Legislativo Municipal encaminhou a notificação para o Instituto Nacional de Desenvolvimento, Educação e Capacitação (INDEC) e aguarda a manifestação da empresa.
De acordo com o presidente da Câmara, vereador Tato Aguilar (PSD) todos os inscritos no certame deverão ser ressarcidos. “Seguimos a determinação do Tribunal de Contas, anulamos o edital do concurso, rescindimos o contrato com a empresa e determinamos que ela faça a devolução de todas as verbas aos candidatos do edital anulado”, explicou.
Ainda segundo o presidente, a orientação é de que a empresa disponibilize canais de atendimento. “Eles precisam criar um formulário de requisição de devolução do valor da inscrição que deverá estar no site da empresa”, completou Tato Aguilar.
A partir de quinta-feira, 1º de maio, está autorizada a pesca de arrasto com tração…
O feriado do dia 1º de maio, tradicionalmente um marco de celebração para os trabalhadores,…
Um carro colidiu com a mureta de contenção do trecho da Serra do Guaecá, na Rodovia…
Em comemoração ao Dia Internacional do Pilates, celebrado neste ano em 3 de maio, o…
Ilhabela, reconhecida como o principal destino turístico do Estado de São Paulo, se prepara para…
Os vereadores Ezequiel Alves (presidente), Anísio Oliveira (vice-presidente) e José Milton representaram a Câmara Municipal…