Cetesb apresenta novas regras para cemitérios e cooperativas de lixo reciclado

Temas foram debatidos em reunião promovida pelo Ministério Público Estadual e a Escola Superior do Ministério Público

O descarte e a coleta de resíduos sólidos domiciliares, a preocupação com as cooperativas de reciclagem, a saúde dos catadores e o papel da legislação em período da pandemia de COVID-19 foram debatidos, na última quinta-feira (4), em reunião realizada pelo Ministério Público Estadual e a Escola Superior do Ministério Público (MPE).

A reunião, por videoconferência, contou com a participação de representantes do MPE, do médico Paulo Saldiva (USP) e da diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, busco fortalecer e aproximar o Ministério Público para subsidiar a tomada de decisões e fortalecer as instituições do Estado, e as providências efetivas para enfrentar e amenizar a crise instalada no país.

Patrícia Iglecias abordou a importância, neste momento, da boa gestão dos resíduos sólidos no território paulista, onde praticamente 100% dos resíduos são dispostos de forma adequada. Diante da possibilidade de aumento na geração de resíduos, de forma preventiva, a Cetesb permitiu aos responsáveis pelos aterros, excepcionalmente e com base em determinadas condições, o recebimento de resíduos urbanos e de saúde acima do volume estabelecido na licença ambiental.

Resíduos

Por outro lado, porém, a gestora disse que no estado de São Paulo não houve aumento na geração, em especial dos resíduos de saúde. Segundo a presidente, o que se verificou foi uma redução, com destaque para o mês de abril, com uma produção 12% menor.

Em relação aos catadores e às cooperativas, conforme a dirigente, que mencionou informações veiculadas na revista Science, mostrando que dois terços dos contágios do novo coronavírus se dão pelos pacientes assintomáticos, várias instruções jurídicas para os serviços de coleta seletiva estão disponibilizadas no site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), de modo a oferecer um pouco de segurança para essas pessoas de maior vulnerabilidade.

Nesse sentido, a Cetesb orienta os municípios para essas atividades de riscos a exposição ao vírus. Quanto aos hospitais de campanha, a diretora-presidente da Companhia afirmou que foram estabelecidas regras muito claras de licenciamento, incluindo os cuidados com os equipamentos de queima de resíduos e até mesmo, ao final, a desmontagem do próprio hospital.

Outra preocupação é com os cemitérios, uma vez que, embora sejam licenciados pelos municípios, a Cetesb tem orientado às prefeituras quanto às questões da geologia, hidrologia em Área de Proteção Permanente (APP), o fluxo de lençol freático e o sistema de drenagem e a pavimentação.