Para ter acesso ao programa, a mulher precisa morar no estado de São Paulo, ter medida protetiva vigente e comprovar renda familiar de até dois salários mínimos antes da separação do agressor. Também é necessário apresentar documentos que demonstrem vulnerabilidade, como relatório psicossocial ou inscrição no CadÚnico.
Onde buscar ajuda?
Mulheres em situação de violência podem procurar apoio nos seguintes locais:
- Centros de Referência da Assistência Social (CRAS)
- Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
- Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs)
- Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e hospitais
- Ministério Público
- Defensoria Pública
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)