Os titulares e suplentes do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Ciamp-rua) tomaram posse na manhã desta quarta-feira (15) na sede da Secretaria Municipal de Educação. O evento contou com a presença do prefeito Mateus Silva, além de autoridades e representantes de diversas áreas da administração pública.
O Comitê, inédito no município, reúne representantes dos poderes públicos e da sociedade civil com o objetivo de fortalecer a rede de assistência e acompanhamento às pessoas em situação de rua. A estrutura visa promover ações intersetoriais voltadas à garantia dos direitos dessa população.
Na ocasião, os membros assinaram os termos de posse, que simboliza o início formal do trabalho conjunto, que envolve a colaboração de diferentes secretarias municipais. Composto por representantes das áreas de Assistência Social, Saúde, Educação, Esportes e Recreação, Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, Segurança Pública, Habitação, Governo, Gabinete do Prefeito e Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc), o Ciamp-rua busca articular políticas públicas eficazes e integradas.
Finalidade e Composição do Comitê
O Comitê Intersetorial tem o objetivo de articular, propor, monitorar e avaliar políticas públicas intersetoriais voltadas à prevenção, atendimento e acompanhamento de pessoas em situação de rua e em situação de violência, em consonância com as diretrizes das políticas nacionais e municipais de direitos humanos e assistência social.
A composição do Ciamp-rua inclui representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, com membros das áreas mencionadas, além de representantes de usuários de serviços municipais, trabalhadores da política de atenção à população em situação de rua, e entidades como a OAB Caraguatatuba e o Conselho Comunitário de Segurança de Caraguatatuba (Conseg).
O comitê se apresenta como uma ferramenta para a implementação de políticas públicas mais eficazes e para o acompanhamento contínuo da situação dessa população, a fim de garantir melhores condições de vida e acesso a direitos fundamentais.
O secretário de Assistência Social, Arthur Brulher, destacou a importância do momento para o município. “Esse é um marco para Caraguatatuba. Estamos implementando uma ação voltada à proteção e o enfrentamento da condição de vulnerabilidade social em que se encontram as pessoas em situação de rua, tudo isso em um momento importante para a cidade, quando é preciso agir de forma assertiva”, afirmou.
O prefeito Mateus Silva também ressaltou a relevância do comitê para a cidade. “Este é um dia importante, que marca o início de um ciclo de acolhimento e trabalho de articulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas intersetoriais. Precisamos ter um olhar especial voltado ao ser humano, isso é gestão, isso é acolhimento”, declarou.
Depoimento de usuário dos serviços de acolhimento
Durante a cerimônia, o ex-usuário dos serviços da Casa de Acolhimento Temporário Popular (Catep), Ricardo Escama, foi convidado a compartilhar sua experiência desde que chegou a Caraguatatuba em 2007 e o período em que se encontrava em situação de rua e enfrentava dependência química.
“Recebi muito mais ajuda aqui em Caraguatatuba do que em várias outras instituições que procurei”, afirmou.
Com suporte e assistência, Ricardo enfrentou a situação e hoje faz três anos, dois meses e 13 dias que está sóbrio. Deixou um agradecimento especial para a equipe da Catep, que fez parte de sua trajetória.
Atualmente trabalha como motorista de ônibus na cidade, é casado e pai de uma filha. “Tenho muito a agradecer à rede de apoio, à Prefeitura de Caraguatatuba e à equipe da Casa de Acolhimento. Eles me deram a chance de reconstruir minha vida”, completou.
Composição do Comitê
I – Representantes do Poder Público Municipal
II – Representantes da Sociedade Civil
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