Covid-19: Prefeitura fiscaliza mais de 4 mil estabelecimentos e multas ultrapassam R$ 1,8 milhão

A Prefeitura de Caraguatatuba, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não vem medindo esforços em fiscalizar o descumprimento do decreto estadual 64.881. Mais de 4 mil ações de inspeção foram realizadas desde o início da quarentena.

Os trabalhos foram realizados pelas Secretarias da Fazenda (Fiscalização do Comércio), Urbanismo (Fiscalização de Postura), Saúde (Vigilância Sanitária), Mobilidade Urbana e Procon.

As equipes de Fiscalização do Comércio (Secretaria de Fazenda) e a de Postura (Urbanismo) se dividiram em 14 dias de escala extraordinária, com quatro equipes trabalhando por dia. Em média, 50 comércios são abordados diariamente.

As equipes em certas ocasiões precisam abordar o mesmo comércio mais de uma vez durante a semana. Após o decreto, 2,8 mil abordagens foram realizadas e outras 253 ocorrências foram atendidas através do Portal 156, totalizando mais de 3 mil comércios fiscalizados.

Vigilância Sanitária

A Secretária de Saúde, por meio da equipe de Vigilância Sanitária, inspecionou e fiscalizou 326 estabelecimentos no município. Em média, três equipes visitam 15 comércios por dia.

Os estabelecimentos mais fiscalizados pela Vigilância Sanitária são supermercados, farmácias e depósitos de material de construção. Ao todo, quatro comércios foram notificados e autuados.

Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão

A Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão implementou no município 400 placas de proibição de estacionamento, seguindo uma recomendação do Ministério Público.

Na fiscalização contínua na orla do município, os agentes de trânsito, até o momento, realizaram 213 atuações.

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, em operação conjunta com a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, durante os finais de semana, orientam os banhistas e frequentadores das praias a evitarem aglomerações.

A Secretaria de Mobilidade Urbana esteve presente também em outras ações, como por exemplo, no auxílio do fechamento do Morro Santo Antônio, Pôr do Som, delimitação das filas da Caixa Econômica Federal e ainda o acompanhamento do transporte público.

Procon

As equipes de fiscalização do Procon de Caraguatatuba reforçaram as ações em vários estabelecimentos de norte a sul do município, durante a pandemia do Covid-19. Ao todo, 86 estabelecimentos comerciais foram notificados.

Dentre as principais irregularidades encontradas, estão os preços abusivos e produtos fora da data de validade. Por fim, 15 estabelecimentos foram atuados e as multas ultrapassam R$ 1,8 milhão.