Os interessados em participar do credenciamento para ocupação das 12 vagas dos boxes, no Entreposto de Pesca do Camaroeiro têm até a próxima sexta-feira (26), para realizar a inscrição.
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca (SMAAP), o credenciamento tem como objetivo fomentar a importância dos pescadores artesanais e grupos familiares de Caraguatatuba, para fortalecer ainda mais, as relações comerciais entre os pescadores.
Os boxes são destinados aos pescadores artesanais, membros da Associação do Camaroeiro. As fichas e a documentação necessária estão disponíveis no edital: https://www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc/2021/02/edital-ano-iv-no-479/, devendo ser entregues na SMAAP, das 9h às 14h.
Após fase de inscrições, os envelopes serão abertos em sessão pública, na Secretaria Municipal de Educação, no dia 26 de fevereiro, às 15h, pela Comissão de Credenciamento, composta por três técnicos.
O resultado da classificação será publicado no Diário Oficial do Município e fixado no quadro de avisos do Entreposto de Pesca do Camaroeiro, a partir do dia 01 de março.
O prazo para recursos será de 01 a 04 de março, até às 14h. Após fim deste prazo, o resultado final será publicado no dia 5 de março, no Diário Oficial e no quadro de avisos do Entreposto.
Os classificados deverão comparecer na SMAAP, no dia 8 de março, às 14h, para assinatura dos Termos de Permissão de uso dos boxes.
Mais informações na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, localizada na Rua Santos Dumont, 502 – Centro, telefone: 3897-2530.
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