O Programa Farmácia Popular do Brasil é promovido pelo Governo Federal para complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.
Além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, a população pode obter medicamentos gratuitos nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa, para o tratamento de diabetes, asma, hipertensão, anticoncepção e osteoporose.
Também como forma de copagamento (desconto) é subsidiado medicamento para dislipidemia, doença de Parkinson, glaucoma, incontinência (fralda geriátrica), rinite e DM II + doença cardiovascular.
Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Além disso, conforme portaria do Ministério da Saúde, beneficiários do Programa Bolsa Família tem gratuidade nos medicamentos de copagamento da Farmácia Popular, dentre eles, fraldas geriátricas.
Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pelo adesivo com a logomarca do Programa Farmácia Popular e apresentar os seguintes documentos: documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF e receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Para aquisição de fraldas geriátricas para incontinência, é liberado apenas para pacientes com mais de 60 anos ou se possuir alguma deficiência. Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Segundo o Ministério da Saúde, Caraguatatuba possui 19 drogarias credenciadas que atendem o Programa Farmácia Popular. Para conferir clique aqui. Para saber quais são os 40 itens disponíveis pelo programa, acesse aqui
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