Feriado prolongado em Caraguatatuba tem fiscalização intensiva e multa

A Prefeitura de Caraguatatuba informa que, neste final de semana prolongado do Dia da Independência, utilizou toda a sua estrutura de fiscalização para atuar ao longo do município, com o objetivo de ver o cumprimento dos protocolos de segurança relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Desta forma, mais de 610 pessoas foram abordadas pelas equipes de fiscalização das Secretarias de Fazenda (Comércio), Urbanismo (Fazenda) e Saúde (Vigilância Sanitária). Elas resultaram em 23 notificações por parte do Comércio, sendo 19 em quiosques e quatro em restaurantes por não manter o distanciamento entre as mesas e receber clientes sem máscara.

Somente nas feiras, as equipes de Urbanismo contabilizaram 239 pessoas sem máscaras, elas foram orientadas e colocaram as proteções. Em contrapartida, as que foram flagradas pelos fiscais da Vigilância Sanitária do município e do Estado somaram 22, todas multadas em R$ 524,59, totalizando R$ 11.540,98.

Já os fiscais de Urbanismo registraram 28 casos de perturbação de sossego que terminaram em cinco autuações de R$ 1.642 cada, totalizando R$ 8.610.

Também foram vistoriados 16 veículos, sendo 13 ônibus e três vans que faziam transporte de passageiros de turismo. A ação foi feita por agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, junto com fiscais da Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp).

O resultado foi de 19 multas aplicadas pela Artesp por falta de nota fiscal da viagem e de vistoria, duas multas de transporte, sendo uma por excesso de passageiro com transbordo dos excedentes para outro veículo e outra por transporte clandestino remunerado, uma multa por falta de autorização de viagem no valor de 2000 VRM, totalizando R$ 7.140.

Em relação às praias, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, destacou que o município fez tudo que estava dentro da sua capacidade para garantir a ordem. Inclusive, enviou ofício ao governador João Dória solicitando o envio de reforço das Polícias Militar e Civil, uma vez que a competência de fiscalização das praias é do Estado. Porém, não foi atendido, diferentemente do que houve em cidades da Baixada Santista.

Importante destacar que, diferente da maioria das cidades do Litoral Paulista, Caraguatatuba não conta com a Guarda Civil Municipal (GCM), apesar da criação em 2018, o processo do concurso ainda está andamento, e foi paralisado devido à pandemia da Covid-19. “Mas, independente disso, a administração tenta realizar as ações com o que possui de efetivo de fiscais de saúde pública, comércio, urbanismo, trânsito e Defesa Civil, porém, entende que mais que a quantidade de fiscais vale o bom senso e discernimento de pessoas em relação aos riscos de aglomeração e a importância do uso de máscaras”.