Fim de ano sem barulho: Caraguatatuba proíbe fogos com estampido e reforça fiscalização

A virada do ano em Caraguatatuba tem regra clara: fogos de artifício com barulho são proibidos. A Lei nº 2.791/2025 veta a soltura de fogos com estampido em todo o município, em áreas urbanas ou rurais, espaços públicos ou privados. A medida busca reduzir os impactos do ruído excessivo e proteger animais, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pessoas sensíveis a sons e o meio ambiente, garantindo mais bem-estar e convivência social.

Quem descumprir a legislação está sujeito à multa de 2 mil VRMs, valor aproximado de R$ 10 mil, já na primeira ocorrência. Em caso de reincidência, a penalidade é aplicada em dobro, além da apreensão dos fogos. A recomendação é simples: para comemorar, escolha exclusivamente fogos sem ruído.

Durante todo o período de festas, a fiscalização será intensificada nas ruas para coibir irregularidades. A população pode colaborar denunciando pelo telefone 156, pelo 190 da Polícia Militar ou pelo 193 da Guarda Civil Municipal. Ainda conforme a legislação, fotos e vídeos dos possíveis infratores são aceitos como provas.

A orientação da Prefeitura é que as pessoas evitem transtornos e respeitem a legislação, curtam as festividades sem infringir a lei. No entanto, quem descumprir as regras estará sujeito às penalidades.

Virada com fogos sem estampido em vários pontos da cidade

A chegada de 2026 será celebrada com queima de fogos sem estampido, à meia-noite, em diferentes regiões de Caraguatatuba. Os pontos definidos são Porto Novo, Indaiá, Centro, Martim de Sá, Massaguaçu (Capricórnio e Cocanha) e Mirante do Camaroeiro. A iniciativa atende à legislação municipal e reforça o compromisso com uma virada inclusiva, segura e respeitosa.

A orientação é aproveitar o fim de ano com responsabilidade, respeitando as regras e curtindo a programação cultural da cidade. Governo Municipal de Caraguatatuba – Tempo de Prosperidade.

Programação de shows movimenta a Praça da Cultura

Entre os dias 26 e 31 de dezembro, a Praça da Cultura concentra os shows de fim de ano, com abertura às 19h e encerramento à meia-noite. A programação reúne grandes nomes da música nacional: Soweto no dia 26, MC Hariel no dia 27, Planta e Raiz no dia 28, Circuladô de Fulô no dia 29 e Samprazer no dia 30. No dia 31, a Virada Caiçara encerra a agenda com apresentações de artistas locais, celebrando a cultura e a identidade do município.

O público terá acesso à pista gratuita, com a doação de 1 kg de alimento. Além da opção de camarotes, operados pela empresa parceira O2.