Fiscais da prefeitura vistoriam Porto de São Sebastião

A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMAM) vistoriou as instalações do Porto São Sebastião, nesta sexta-feira (28), em atendimento a denúncia de descarte irregular de esgotos, por tubulação instalada na estrutura do enrocamento do porto.

Os fiscais da SEMAM, durante a vistoria foram acompanhados por técnicos da Companhia Docas e foi constatado que não se trata de esgotos domésticos, e sim de água do mar e sedimentos oriundos da dragagem de manutenção que que ocorre no porto.

Contudo, os técnicos do porto alegaram que a tubulação que apareceu nas imagens feitas por pescadores da Baía do Araçá, estaria inoperante, e que a tubulação para drenagem da água do mar retirada na dragagem é outra estrutura.

No momento da vistoria nas instalações, os fiscais ambientais não constaram lançamento, ou presença de poluentes no local. A fiscalização ambiental emitiu auto de notificação à CDSS, determinando que sejam apresentados os documentos pertinentes a operação da dragagem, os resultados das análises do líquido lançado ao mar, bem como que seja paralisado, imediatamente, qualquer lançamento de substâncias pela tubulação que apareceu nas filmagens, assim como a sua retirada.

Ao término da fiscalização feita pela SEMAM, a equipe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelo licenciamento ambiental do Porto de São Sebastião, também esteve no local para providências, de acordo com as constatações feitas pelo órgão ambiental federal.