Caraguatatuba é uma das cidades escolhidas pelo Governo do Estado para realizar a caminhada de combate à violência contra a mulher dentro da Campanha Agosto Lilás, que ocorrerá em vários municípios, simultaneamente.
A caminhada, organizada pelo Fundo Social de Caraguatatuba, será na terça-feira, dia 26, com concentração a partir das 8h e aulão de ginástica para aquecimento, na praça da Cultura, Centro. A saída está marcada para 9h e deve percorrer algumas ruas adjacentes até chegar na Praça Doutor Cândido Mota Centro.
O Agosto Lilás é uma campanha nacional instituída pela Lei Federal nº 14.448/2022, que define agosto como o Mês de Proteção à Mulher, em decorrência da aprovação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), no mesmo mês, em 2006.
A cor lilás, símbolo da campanha, carrega significados profundos como respeito, dignidade, transformação, espiritualidade, solidariedade e união por uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres.
Violência
A violência contra a mulher pode ocorrer de várias formas: física, quando há agressões que causam dor ou ferimentos; sexual, quando a mulher é forçada a ter relações ou práticas sem consentimento; psicológica, quando sofre ameaças, humilhações, controle e isolamento; moral, quando é difamada, caluniada ou tem sua reputação atacada; e patrimonial, quando seus bens, documentos ou recursos financeiros são destruídos, retidos ou controlados. Todas essas práticas devem ser denunciadas.
Campanhas como o Agosto Lilás visam quebrar o silêncio, mostrar as formas de abusos, incentivar a denúncia e mostrar que há caminhos de acolhimento e justiça. Denúncias podem ser feitas pelo 180, pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil ou na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A prevenção começa na informação, e por isso eventos como a Caminhada têm um papel essencial. Durante todo o mês, diversas ações de conscientização serão realizadas pelo governo municipal.
Aplicativo SOS para Mulheres em Caraguatatuba
As mulheres que sofrem algum tipo de violência (física, psicológica, patrimonial, sexual, etc.) e que precisam de orientações, podem ir ao Centro Integrado de Atendimento a Mulher (CIAM). No CIAM, há uma equipe técnica especializada de assistentes sociais e psicólogas que irão acompanhar a vítima à Delegacia da Mulher para o registro do Boletim de Ocorrência e para o pedido da medida protetiva contra o agressor.
Vale destacar que o agressor pode ser marido, ex-companheiro, irmão, pai. Caso a vítima já possua essas informações, deve procurar a Delegacia da Mulher ou a Delegacia de Polícia mais próxima para relatar a violência sofrida.
O boletim de ocorrência será registrado e, caso a mulher solicite medidas protetivas, a autoridade policial registrará o pedido e irá remetê-lo ao juiz ou juíza, que deverá apreciar o requerimento em até 48 horas.
De posse da medida protetiva, a mulher deve se encaminhar ao CIAM, preencher uma ficha com alguns dados pessoais (vítima e agressor). Esses dados chegam ao COI, onde são cadastrados no sistema e logo após esse procedimento, o botão do SOS Caraguá pra Elas é liberado para a mulher, pelo aplicativo.
A vítima abre o aplicativo que é bem simples, com apenas um botão na tela. Ao acioná-lo, ela tem cinco segundos para desistir caso tenha apertado por engano. Após esses cinco segundos, aparece na tela do computador do COI a solicitação e a coordenada geográfica de onde se encontra a vítima naquele momento. Os operadores acionam via rádio o inspetor de plantão e este encaminha imediatamente uma viatura para o atendimento da ocorrência.
Esse processo entre a vítima acionar o botão, os operadores do COI receberem a ocorrência, verificarem o endereço, passarem para o inspetor e este encaminhar uma viatura leva em média 40 segundos, ou seja, bem rápido.
Depois do atendimento inicial, as vítimas continuam sendo acompanhadas pela Guarda Civil Municipal, que faz visitas periódicas a cada uma delas.
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