Governo avança na construção de mais de 700 moradias após tragédia em São Sebastião

Secretário estadual destaca ações do Estado para apoio a famílias e recuperação de regiões afetadas no Litoral Norte

Três meses após os deslizamentos causados pelas fortes chuvas no Litoral Norte, o Governo de São Paulo está intensificando ações para atender famílias desabrigadas em São Sebastião. O objetivo é entregar as principais obras antes do próximo período chuvoso e garantir a retomada econômica da região. O secretário da Gerência de Apoio do Litoral Norte, coronel André Marcelo Warol Porto Rodrigues, enfatiza a importância desse desafio.

“É importante, daqui para frente, a retomada econômica. Também o acompanhamento das pessoas afetadas. E o acompanhamento das obras, para que elas sejam concluídas no prazo estipulado e para que a gente possa entregar antes do período chuvoso. Esse é o desafio”, afirma o coronel André Marcelo Warol Porto Rodrigues.

Até o momento, foram entregues 72 moradias provisórias na Vila de Passagem e disponibilizados 300 apartamentos no Condomínio Quaresmeira, em Bertioga, para abrigar famílias afetadas. Além disso, há construções em andamento de 518 moradias no bairro Baleia Verde e de 186 apartamentos no bairro Maresias. Os investimentos do Governo SP na região chegam a R$ 800 milhões, sendo R$ 210 milhões para habitação.

“Estamos construindo as unidades habitacionais definitivas de uma forma muito rápida, moderna e segura”, diz Porto. Além das ações de moradia, o governo também intermediou o abrigo provisório das vítimas em pousadas e realizou pagamentos de hospedagens no valor de R$ 8,7 milhões.

A retomada econômica da região também vem sendo uma prioridade, com a isenção de ICMS por 6 meses para empresas locais e a oferta de R$ 283 milhões em linhas de crédito para fortalecer o turismo e o empresariado.

Nas ações de prevenção e recuperação de desastres, a Defesa Civil atua em parceria com institutos de pesquisa em serviços emergenciais, como atualização de cartas de risco e diagnósticos geotécnicos.

A infraestrutura das rodovias afetadas também tem sido recuperada. A Rio-Santos (SP-055), por exemplo, teve 84 pontos desobstruídos em apenas quatro dias. Foram retiradas toneladas de escombros e lama. A via segue em obras com investimentos de R$ 57,1 milhões.

Já a rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), comprometida após a abertura de uma erosão causada pelo rompimento de uma galeria, teve o tráfego retomado em 15 dias, um mês e meio antes do previsto. As frentes de trabalho continuam ativas, com investimento de R$ 9,4 milhões.

Estrutura de trabalho

A Gerência de Apoio do Litoral Norte foi criada por decreto assinado pelo governador Tarcísio de Freitas no início de março, com o objetivo de coordenar as ações de reconstrução dos municípios atingidos e dar continuidade às ações de auxílio às vítimas. Entre os dias 18 e 19 de fevereiro, São Paulo registrou recorde no acumulado de chuvas em 24 horas, com 683 milímetros, que ocasionaram deslizamentos de terras, alagamentos e um rastro de destruição, principalmente em São Sebastião.

“Nós criamos aqui um Pacote Reconstrução. Nessa abordagem, as ações da Gerência sempre foram balizadas em um atendimento humanizado, em ações individualizadas, a gente tratava família a família, além do retorno seguro dessas pessoas. Esse tripé nunca foi abandonado”, afirma Porto, que em seguida conclui: “Sempre me questiono se minha decisão está fazendo com que o atendimento continue sendo humanizado, continue sendo individualizado? E se proporciona o retorno seguro das pessoas? Se eu fecho este ciclo no sim, a gente toma a decisão”.

O coordenador também enfatiza o caráter multidisciplinar das medidas e a parceria entre o governo estadual e outros órgãos, como prefeituras, Defesa Civil e Defensoria Pública. “É uma ação multidisciplinar, são vários atores trabalhando sempre em contato com a Gerência. Estamos pensando em ser exemplo para o País, para que a gente tenha exatamente esse legado. Para que essas ações multidisciplinares, essa convergência de esforços, essas ações humanitárias, estruturantes, sejam exemplos a serem seguidos futuramente”, diz.

A Defesa Civil do Estado também faz serviços emergenciais nos municípios de Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, São Sebastião e Ubatuba. Além disso, o IPA (Instituto de Pesquisas Ambientais) e o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) fizeram atualizações das cartas de suscetibilidade de grau de risco em moradias na Vila Sahy, Juquehy e Boiçucanga, os bairros mais afetados de São Sebastião.

O Instituto de Pesquisas Ambientais enviou ainda profissionais que, em conjunto com a Defesa Civil, vistoriaram áreas críticas e iniciaram o diagnóstico geológico-geotécnico da região. A medida permite uma abordagem mais definitiva nas soluções adotadas para encostas, sistemas de drenagem e proteção das rodovias.

“O trabalho da Defesa Civil ocorre em vertentes. Uma delas é a prevenção, o trabalho nas encostas e o trabalho com a tecnologia que vai fazer com que as pessoas que estejam próximas de áreas de risco sejam avisadas pelo celular. O sistema de alerta sonoro também está sendo muito bem trabalhado pela Defesa Civil. Isso é muito importante”, afirma o coordenador da Gerência de Apoio.

Porto também ressalta o trabalho de reurbanização promovido pelo Governo de São Paulo em São Sebastião. “A CDHU está trabalhando muito forte, junto com a Defesa Civil e com a prefeitura, para o processo de reurbanização da Vila Sahy, para que ela possa retomar suas atividades e reconstruir a sua vida com uma nova abordagem. A Sabesp entrou ali também para fornecer água. Ou seja, há realmente um trabalho em prol dessa retomada.”