Governo de São Paulo reconhece o Carnaval como patrimônio imaterial do estado

Governador Rodrigo Garcia entregou o diploma a representantes da Liga das Escolas de Samba de São Paulo

O Governador Rodrigo Garcia entregou nesta terça-feira (19), no Palácio dos Bandeirantes, o diploma de registro do Carnaval como patrimônio imaterial do estado de São Paulo para representantes da Liga das Escolas de Samba de São Paulo.

Em votação unânime, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão de preservação do patrimônio material e imaterial ligado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, aprovou o registro das práticas carnavalescas do estado como patrimônio imaterial.

“O que nós estamos fazendo aqui hoje é reconhecer algo da nossa vida, algo que faz parte da nossa história e da nossa tradição. O valor do diploma é o que ele representa, que é o que São Paulo pensa do seu Carnaval, agora reconhecido como patrimônio imaterial”, disse Rodrigo Garcia.

O parecer do Condephaat, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em maio de 2021, concluiu que as práticas carnavalescas traduzem saberes, fazeres e uma identidade coletiva que estabelecem relações de pertencimento.

Reconhecimento cultural

A proposta inicial, apresentada pela Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo, solicitava o registro dos “Desfiles das Escolas de Samba” como patrimônio cultural imaterial. O Conselho analisou que havia necessidade de elaboração de um plano mais amplo, à altura da importância da manifestação cultural, capaz de garantir a salvaguarda e reprodução da prática, a preservação dos saberes e a perenização da memória coletiva envolvida.

Concluiu-se que a forma mais adequada de preservar e valorizar o carnaval de São Paulo seria ampliar o objeto e registrar, como patrimônio imaterial, as “Práticas Carnavalescas do Estado de São Paulo”, não apenas os desfiles, pois estes são a finalização de um processo diversificado e de grande riqueza cultural.

“O Condephaat dá sequência ao trabalho fundamental de reconhecer e proteger o patrimônio imaterial de São Paulo com o registro das expressões de artistas ligadas ao Carnaval, que são inúmeras, muito potentes e constituem marcas do patrimônio cultural do Estado”, afirmou o Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão. “Estamos valorizando a cultura popular e tradicional de São Paulo, que é um vetor de identidade e de desenvolvimento.”

O parecer do órgão diz que “o caminho mais adequado para preservar e valorizar o carnaval realizado no Estado de São Paulo é identificar e preservar as práticas preparatórias dos desfiles, mesmo as atividades das escolas de samba que não são traduzidas na avenida, mas estão diretamente relacionadas ao carnaval ao longo do ano”, considerando que são nestas práticas e rituais que se encontram os saberes dos mestres antigos do samba e sua relação com o samba paulista, seu enraizamento nas comunidades e sua inserção no cotidiano dos bairros onde estão as sedes das escolas de samba.

As justificativas do Condephaat para a aprovação do reconhecimento consideram que as escolas de samba são territórios onde se concentram práticas culturais coletivas ligadas ao samba e à produção do Carnaval; que as escolas surgem a partir dos cordões, que se configuraram como as primeiras organizações da prática do samba em formato de procissão; que estes lugares são, historicamente, locais de sociabilidade de camadas mais populares, principalmente negros, que encontraram uma forma legitima de realizar suas práticas.

Registro de Patrimônio Imaterial

O Registro do Patrimônio Imaterial foi criado por meio do decreto 57.439, de 2011, e permite o reconhecimento de manifestações culturais do Estado que são referências à identidade, à ação e à memória como expressão de identidade cultural e social.

O objetivo é identificar e reconhecer conhecimentos, formas de expressão, modos de fazer e viver, rituais, festas e manifestações que façam parte da cultura paulista. O primeiro registro de patrimônio imaterial do Condephaat foi realizado em janeiro de 2016, com o reconhecimento do samba paulista. O virado paulista, tradicional prato da culinária do Estado, foi reconhecido em 2018. Já o Santuário Nacional da Umbanda, em 2019.