Governo Municipal e Tribunal de Justiça avançam para entrega do novo Fórum de Caraguatatuba

O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Torres Garcia, na última quinta-feira (14) na sede do TJSP para tratar dos procedimentos finais e viabilizar a abertura do novo Fórum da cidade.

O prédio, com 5,1 mil metros quadrados, vai abrigar cinco varas judiciais, cartórios, salas de audiência, gabinetes para magistrados, espaços para promotores e advogados, além da Procuradoria Municipal, sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e administração forense. A nova estrutura inclui ainda sala para a Procuradoria da Fazenda e área para um possível núcleo do litoral.

O novo fórum começou a ser construído há mais de seis anos e chegou a ter uma inauguração simbólica em 2022, mas sem condições de funcionamento. Entre as pendências estavam a climatização, pequenos ajustes de acabamento, aquisição de todo o mobiliário e a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e do Habite-se.

Logo que assumiu a gestão, o prefeito Mateus Silva se dispôs a auxiliar na obtenção dessas documentações para que o prédio enfim pudesse ser utilizado.

Durante a reunião da última quinta-feira, o prefeito reforçou ao presidente do TJSP a importância da manutenção do serviço do Anexo da Fazenda e apresentou a proposta de instalação de um núcleo judiciário específico para o litoral. Também defendeu que a Procuradoria Municipal tenha um gabinete fixo no novo prédio, o que facilitaria o atendimento de demandas locais.

O chefe do Executivo ainda aproveitou a oportunidade para expor preocupações sobre decisões judiciais relacionadas à Planta Genérica de Valores (PGV), que, segundo o prefeito, têm impacto negativo sobre a população e precisam ser revistas.

Com a abertura prevista ainda para este ano, o novo fórum representa um ganho expressivo para advogados, magistrados, servidores e para a população em geral. “É um passo importante para melhorar a estrutura do Judiciário na cidade e agilizar a prestação jurisdicional, beneficiando todos que dependem dos serviços da Justiça”, afirmou o prefeito Mateus Silva.

Também participaram do encontro o chefe de Gabinete adjunto, Hélio Monteiro e o secretário de Esportes e Recreação, Cláudio Longo.