A Prefeitura de São Sebastião, desde 2017, vem investindo em políticas públicas que garantam os direitos e a segurança da mulher, como a Casa PodeRosa, espaço dedicado exclusivamente às vítimas femininas de violência ou em situação de vulnerabilidade social, e a criação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal (GCM), que atende mulheres com medidas protetivas baseadas na Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
Somente em 2021, a força de segurança registra:
– 628 acompanhamentos a mulheres com medidas protetivas;
– 71 medidas protetivas expedidas pela Justiça do Estado de São Paulo;
– 19 apreensões de indivíduos devido à violência doméstica ou em descumprimento a ordens judiciais.
Nesta terça-feira (14), a GCM foi acionada para atender uma ocorrência na Vila Amélia, em que um homem, de 34 anos, havia ofendido com palavras de baixo calão e dado empurrões que geraram lesão corporal em sua companheira, de 32 anos.
No local e conforme relatos da vítima e de uma testemunha, foi constatado que o indivíduo havia jogado e quebrado objetos da casa, e ameaçado a vítima de morte. Os agentes de segurança deram voz de prisão e encaminharam o indivíduo ao 1º Distrito Policial de São Sebastião, onde está à disposição da Justiça.
A vítima foi informada sobre o direito de requerer medida protetiva e sobre a rede de apoio atualmente disponível no município que pode socorrê-la diante da situação de vulnerabilidade e violência doméstica.
Caso esteja em uma situação de violência doméstica ou conheça alguém que precise de ajuda, ligue para a GCM pelo telefone 153.
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