Uma igreja evangélica localizada no bairro Jardim Santa Rosa (Morro do Chocolate) foi notificada no sábado (20) pela fiscalização da Prefeitura de Caraguatatuba, por promover culto e aglomeração. Devido à fase emergencial decretada pelo governo estadual e pela prefeitura, esse tipo de encontro não pode ser realizado no momento. (Veja Vídeo).
Na abordagem dos fiscais da Secretaria da Fazenda (Comércio), acompanhados pela Polícia Militar, havia cerca de 50 pessoas em um espaço pequeno. A fiscalização recebeu a denúncia de que havia muita aglomeração e barulho no local. Os responsáveis foram abordados às 20h45 para encerrar o culto e as pessoas retornarem para suas casas. Em caso de reincidência, a igreja pode ser autuada em até R$ 3.740.
Ainda conforme a Fiscalização do Comércio, uma loja de conveniência foi multada em R$ 3.740 por vender bebida alcoólica após as 20h e um mini mercado recebeu notificação por não ter alvará de funcionamento.
No final de semana as equipes de fiscalização das Secretarias de Urbanismo (Posturas) e Saúde (Vigilância Sanitária Municipal e do Estado), além do Comércio estiveram em quase 160 estabelecimentos com orientações sobre a fase emergencial, fechamento daqueles não considerados essenciais e entregas por drive thru.
Os fiscais estiveram nas praias para garantir que os quiosques permanecessem fechados, conforme decreto municipal e nove ambulantes que estavam nas praias foram orientados a retornar para suas casas.
Em ação específica na Praia da Mococa, 20 carrinhos de ambulantes que estão abandonados receberam notificação administrativa e serão recolhidos por estar juntando água parada e sujeira.
A equipe de Postura também reforçou a fiscalização na Feira do Rolo para que permanecesse fechada. Somente as feiras livres podem funcionar nesta fase emergencial.
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