A Prefeitura de Ilhabela foi representada, de 17 a 19 de fevereiro, pelo funcionário Cristiano Fernandes, da Secretaria de Meio Ambiente, no “Workshop para discussão das sugestões coletadas na construção coletiva da INI 10/2011”, realizado no Centro de Treinamento da Justiça Federal, em Brasília (DF). A INI 10/2011 discorre sobre instruções normativas de organização do sistema de permissionamento de embarcações de pesca e pode ser consultado em http://bit.ly/2PzxVjM.
Com o objetivo de coletar as sugestões do setor pesqueiro para a estruturação da normativa da prática, a reorganização do sistema de permissões de embarcações de pesca e para acesso e uso sustentável dos recursos pesqueiros, o evento foi uma iniciativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ilhabela, assim como as demais cidades litorâneas presentes, solicitou a criação de um capítulo na INI para tratar apenas sobre a pesca artesanal, comum no arquipélago e proximidades, e também propôs a elaboração de leis regionais.
Durante o evento, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse, via telefone, que pretende resolver a situação da pesca no Brasil de maneira sustentável.
Os próximos passos serão dados dentro de 60 dias, aproximadamente, quando o ministério entrará em contato com as prefeituras participantes para retornar sobre as sugestões.
Na ocasião, Fernandes foi ainda o representante da Colônia de Pescadores de Ilhabela Z-6. Também participaram do workshop Caetano Almeida Junior, da Colônia Z-8, de Caraguatatuba (SP); Jerri Eduardo Morais, da Colônia Z-10, de Ubatuba (SP); Janete Serpa, da Prefeitura de São Sebastião (SP) e Colônia de Pescadores Z-14; Simone Magalhães Gomes Monteiro, da Prefeitura de São Sebastião e Ana Paula Rodrigues, da Prefeitura de Guarujá (SP) e Colônia de Guarujá Z-3.
O evento foi presidido pelo secretário de Aquicultura e Pesca, Jorge Seif Júnior, pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Aquicultura, Maurício Pessoa e pelo diretor do Departamento de Desenvolvimento e Ordenamento da Pesca, Jairo Gund.
Uma operação conjunta que contou com a participação da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Municipal,…
A segurança pública é prioridade para a atual gestão municipal, e São Sebastião dá mais…
A 1ª Marcha da Maconha realizada na tarde deste sábado (4), em Caraguatatuba causou polemica,…
Um veículo pegou fogo na tarde deste sábado (4), na estrada vicinal no bairro Pontal…
Uma equipe da GCM durante patrulhamento para coibir furtos, roubos e o tráfico de drogas…