Maus-tratos a animal resultam em multa de R$ 6 mil reais em Caraguatatuba

Operação Impacto e Corta Fogo revela maus tratos a animal doméstico; responsáveis autuados sob acusação de crime ambiental.

Durante a “Operação Impacto e Corta Fogo”, na quarta-feira (09), a equipe da 3ª Companhia do 3ª Batalhão de Policiamento Ambiental (3° BPAMB) em atendimento de denúncia envolvendo o crime de maus- tratos a animais, sendo um cachorro da raça Pitbull, em estado de desnutrição e desidratação, emitido pelo setor de controle de zoonoses de Caraguatatuba, deslocaram ao bairro Perequê Mirim, para constatação dos fatos.

Ao chegarem à residência, a equipe deparou-se com um cenário alarmante: sinais claros de abandono, fezes espalhadas pelo quintal e um cão da raça Pitbull, marrom, com aparência debilitada e infestação de carrapatos. O animal estava sem comida, água e abrigo adequado. Com a preocupação com o bem-estar do animal, os policiais decidiram resgatá-lo. Após as averiguações, a equipe diligenciou para localizar os responsáveis pela propriedade e o animal.

A responsável pelo imóvel indicou a locatária da casa, que informou estar passando por dificuldades financeiras e deixou de pagar os aluguéis e abandonou o animal por não conseguir leva-lo ao seu novo endereço. A equipe de zoonoses realizou a leitura do microchip do animal e na residência indicada como endereço do infrator, a moradora relatou que comprou a casa há mais de dois anos e desconhece alguém com o nome informado.

Diante das circunstâncias, tanto a locatária da casa fiscalizada como o proprietário do animal, foram autuados conforme artigo 29 da Resolução SIMA 05/2021 e artigo 32 da Lei Federal n° 9.605/98. Os crimes ambientais de maus-tratos a animais resultaram em multas individuais de R$ 3.000, totalizando R$ 6.000 reais. O cão resgatado foi encaminhado ao Centro de Controle de Zoonoses de Caraguatatuba.

O responsável será notificado sobre sua autuação por meio de edital, devido à dificuldade em encontrá-lo pelos meios convencionais. A ação foi realizada sob os termos da Operação Impacto e Corta Fogo, culminando na aplicação de sanções legais contra os responsáveis pelos maus-tratos ao animal. Com o encerramento da ocorrência, as autoridades ressaltaram a importância de coibir tais práticas, reforçando o compromisso com a preservação do meio ambiente e o bem-estar animal.