O Ministério da Saúde publicou a Portaria 748, de 17 de março de 2021, que habilita leitos já instalados em Caraguatatuba em duas unidades hospitalares: Hospital Regional do Litoral Norte e Casa de Saúde Stella Maris.
Com a habilitação, tanto o Governo do Estado como o município de Caraguatatuba podem receber recursos pelo funcionamento dos leitos.
Os 40 leitos habilitados e já instalados no Hospital Regional eram custeados, até então, pelo Governo do Estado de São Paulo, enquanto os seis leitos da Casa de Saúde Stella Maris eram custeados pela Prefeitura de Caraguatatuba.
Segundo o Ministério da Saúde, os repasses financeiros que serão liberados se referem ao primeiro trimestre de 2021 para os leitos que realizam atendimento exclusivo dos pacientes com Covid-19.
Serão repassados ao Estado cerca de R$ 1,9 milhão por 40 leitos no Hospital Regional do Litoral Norte e R$ 288 mil à Prefeitura de Caraguatatuba pelos seis leitos da Casa de Saúde Stella Maris. Esse valor será pago em três parcelas.
A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba informa que solicitou a habitação de 13 leitos da Casa de Saúde Stella Maris, mas o Ministério da Saúde contemplou o repasse de apenas seis. O município já solicitou a retificação ao Governo Federal para que haja o repasse dos outros sete leitos.
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