MP propõe assinatura de um Termo de Ajustamento e Conduta para assegurar melhorias na travessia

O promotor de Justiça, Valério Moreira de Santana, propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC), entre as partes afetadas com o problema do sistema de travessia da balsa São Sebastião-Ilhabela. A proposta foi feita nesta quinta-feira (18), em reunião organizada pelo prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, com representantes do MPSP (Ministério Público São Paulo), Sindmestres (Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres em Transportes Marítimos), Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A), Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) das duas cidades, Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela e Câmara Municipal.

Ao final da reunião, o promotor sugeriu a assinatura de um acordo entre os envolvidos, que ocorrerá após a entrega integral das informações das partes. “Vamos fechar um Termo de Ajustamento, que será excelente para todos”, destacou,  elogiando a disposição dos envolvidos em solucionar a questão.  “Fiquei feliz por encontrar pessoas dispostas a solucionar os problemas”, frisou o promotor, que nos próximos dias receberá informações para a elaboração do TAC. O prefeito já fez a entrega de ofício, documentos e relatório com matérias divulgadas pela imprensa sobre os problemas apresentados pela travessia.

A reunião de hoje ocorreu atendendo convite de Márcio Tenório, que está indignado com desserviço da travessia. Além do promotor, participaram os diretores dos Procons de Ilhabela e São Sebastião, Gabriela Pinho e André Luiz Batelochi, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela, Rafael Oliveira, o diretor-presidente do Sindmestres, Valter Martins, o delegado sindical, Antonio Basílio, e o vereador Luiz Paladino. O presidente da OAB, Geralcílio José Pereira da Costa Filho, enviou ofício justificando a ausência, mas externou apoio às reivindicações dos trabalhadores e autoridades.

O prefeito informou aos presentes ter convocado a reunião atendendo solicitação do Sindicato, que apresentou as reivindicações sobre melhorais das condições de trabalho e salários, que de acordo com a entidade está com equipamentos e rendimentos defasados. Ele ainda lembrou que denuncia o problema desde o início de sua gestão, tendo inclusive entregue documentos às mãos dos governadores Alckmin e Márcio França.

Nesse encontro, o diretor de Operações da Dersa, Eduardo Di Gregório, reafirmou as medidas anunciadas na reunião de ontem (17), em São Paulo, pelo secretário estadual de Logística e Transportes, Mário Mondolfo. Ou seja, a chegada da oitava balsa para o sistema, a FB- 28, com capacidade para 65 veículos; o retorno em 28 de outubro da FB 10; a chegada da FB-20 no final de dezembro, após reforma. No anúncio também está prevista a chegada, no mesmo período, da primeira lancha Catamarã, com capacidade para 370 passageiros; a segunda Catamarã deverá ser entregue no início de 2019. Di Gregório afirmou que a Dersa está executando melhorias e fazendo o que planejou, como as reformas dos atracadouros, investindo R$ 23 milhões nas manutenções em curso e que ampliou a conversa com a Prefeitura de São Sebastião para implantar um bolsão de estacionamento no lado do continente.

Ainda de acordo o secretário, serão adquiridos 20 novos motores para as balsas e a reforma dos atuais, que servirão como reserva técnica. E no feriado de 2 de novembro estarão funcionando sete balsas (FB-25, 28, 29, 30, FB-10 e 11, Valda II).

Ao término da reunião o prefeito Márcio Tenório reiterou que pretende acompanhar o andamento das medidas anunciadas e em andamento. O chefe do Executivo, assim como os demais representantes presentes, reafirmou que a Dersa, responsável pelo serviço de travessia, deve se esforçar ao máximo para resgatar a confiança e credibilidade dos usuários do sistema.

“Criamos um comitê de gestão para coordenar e acompanhar todas as ações voltadas à melhoria do sistema. Vou acompanhar pessoalmente o andamento. Queremos a melhoria efetiva do serviço e um atendimento melhor a todos os usuários. Essa situação tem que ser solucionada a curto e médio prazo”, destacou Tenório.