A OAB de Caraguatatuba subseção 65ª, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), lançou uma cartilha de orientação aos consumidores sobre temas de direito do consumidor. O material aborda as legislações e temas que mais acarretam demandas judiciais
O material aborda as legislações criadas no contexto da pandemia de covid-19 e temas que mais acarretam demandas judiciais.
Com linguagem fácil e objetiva, a cartilha foi elaborada por membros da CEDC para auxiliar a advocacia mas também oferecem orientações aos próprios consumidores, de forma simples e prática.
O presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, Aliex Moreira, destacou que o objetivo da ação é esclarecer as principais dúvidas do consumidor e prestar auxílio à advocacia em temas que são bastante demandados e sofreram adaptações ou transformações em decorrência da pandemia.
Todo material está disponível na sede da OAB de Caraguatatuba, na Avenida, Paulo Ferraz da Silva Porto, 377- Prainha-Caraguatatuba.
A prisão foi na Praia Grande pela Polícia Militar Ambiental após o suspeito tentar fugir…
Ação acontece no Juquehy e Praia Barra do Sahy e faz parte do Plano Verão…
A Informação foi confirmada através de uma nota de pesar enviado pela Câmara de Caraguatatuba,…
O Coral Municipal de São Sebastião ‘Maestro Sinésio Pinheiro’, em parceria com a Universidade de…
Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de Instalação de Drywall, uma parceria entre…