“Operação Castelinho de Areia” da Secretaria de Urbanismo notifica quiosques por ocupação irregular em Caraguatatuba

Fiscais de Posturas da Secretaria de Urbanismo entregaram um comunicado aos responsáveis por quiosques na Prainha e na praia Martin de Sá por causa da ocupação irregular da faixa de areia com mesas e cadeiras.

A ação, realizada no fim de semana (15 e 16/2), faz parte da operação “Castelinho de Areia”, deflagrada pelo grande número de reclamações de banhistas, que encontram dificuldades em conseguir lugar na areia por estarem ocupadas com mobiliário dos quiosques.

Cabe à pasta zelar pelo bom ordenamento da orla, garantir bom uso das praias e assegurar os direitos da coletividade, de forma a impedir o uso inadequado dos logradouros públicos.

O Comunicado, entregue aos quiosqueiros, informa que “a praia não poderá ser sitiada com excesso de mesas e cadeiras, sendo obrigado a respeitar dentro de uma razoabilidade o limite necessário para manter espaço para uso livre da praia pelos cidadãos”.

A operação se estenderá a outras praias do município como Cocanha, Mococa, Tabatinga e Praia da Freira, dentre outras.