Neste domingo (20/10), uma operação da Polícia Ambiental resultou na desarticulação de um campeonato ilegal de canto de pássaros. A ação ocorreu após uma denúncia que indicava a realização do evento no bairro Jaraguá na Costa Norte de São Sebastião. No momento da chegada das viaturas, diversas pessoas tentaram fugir, mas foram abordadas pelas equipes policiais. Ao todo, 38 pessoas foram detidas, muitas delas com antecedentes criminais, a operação contou com Policiais Ambientais de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e equipes do Grupamento Tático Ambiental de Caraguatatuba e Taubaté.
Durante a operação, os policiais encontraram 94 pássaros da espécie “coleirinha”, dos quais 50 estavam devidamente anilhados e 44 sem anilhas, além de 104 gaiolas e 59 pedestais usados para a exposição das aves. Também foram apreendidos 24 veículos e diversos equipamentos relacionados à competição, como potes de ração e caixas de som.
As autoridades confirmaram que o evento não tinha autorização do órgão competente, e a maioria dos participantes admitiu ter conhecimento da proibição em todo o litoral paulista. A ocorrência será encaminhada ao delegado responsável via ofício, com a qualificação e reponsabilidade penal de cada envolvido. Além disso, o IBAMA foi acionado para avaliação das aves e das anilhas.
No âmbito administrativo, será emitido um auto de infração ambiental com base na resolução SIMA 05/21, devido à manutenção de aves silvestres em cativeiro sem autorização. Já na esfera penal, a investigação será conduzida com base na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais. Caso sejam encontradas irregularidades nas anilhas, os responsáveis poderão responder também por falsificação de selo público, conforme o artigo 296 do Código Penal.
Por se tratar de uma área de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo São Sebastião (PESMAR), a multa total aplicada aos participantes será de R$ 141.000 (cento e quarenta e um mil reais) podendo aumentar após analise do IBAMA.
Denúncias podem ser realizadas por meio dos telefones 190 ou (12) 3886-2200, da Polícia Militar Ambiental de Caraguatatuba.
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