Polícia Ambiental flagra comércio e pesca irregular no Litoral Norte

Flagrantes ocorreram em São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba, e foram constatados pelas equipes da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3º BPAmb; 100 Kg de lulas foram apreendidos e doados!

Uma fiscalização realizada por equipes da Polícia Ambiental nos dias 27 e 29 de fevereiro, resultou na apreensão de 100 quilos de lula, peixes e redes. As ocorrências foram registradas em São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba.

Em Ubatuba, na terça (27), o flagrante ocorreu pelo bairro centro, quando os Militares fiscalizaram os comércios de pescados, sendo identificado em um deles, diversos peixes da espécie Bagre, expostos a venda. Durante a fiscalização ambiental, foram constatados ao todo 08 quilos da espécie, as quais o proprietário não apresentou a documentação necessária para a comprovação de origem e peso do pescado, infringindo a legislação pesqueira vigente, resultando na elaboração de um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 1.160,00, e apreensão de todo o pescado os quais foram imediatamente destinados ao lar Vicentino de Ubatuba, beneficiando pessoas carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Na ocasião, um exemplar foi encaminhado para análise biológica e se confirmado ser da espécie Barge-Branco, ”Genidens barbus”, o responsável também será autuado por comercializar espécie que devam ser preservadas, pois a espécie em questão encontra-se em seu período de proteção por lei, o defeso!, configurando assim, Crime Ambiental, além da infração administrativa, sendo necessário inclusive encaminhar á Delegacia de Polícia Judiciária.

Já na cidade de São Sebastião o flagrante ocorreu na quinta-feira (29), no bairro São Francisco, os Militares fiscalizaram os comércios de pescados, sendo identificado em um deles, no interior da câmara fria, diversos moluscos da espécie Lula-comum ”loligo vulgaris”. Durante a fiscalização ambiental, foram constatados ao todo 100 quilos da espécie, as quais o proprietário não apresentou a documentação necessária para a comprovação de origem e peso do pescado, infringindo a legislação pesqueira vigente, resultando na elaboração de um Auto de Infração Ambiental no valor de R$ 3.000,00, e apreensão de todo o pescado os quais foram imediatamente destinados ao lar Vicentino de São Sebastião, beneficiando pessoas carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo.

E fechando operação em Caraguatatuba também nesta quinta-feira (29), o flagrante foi na praia do Indaiá, onde os Policiais Militares realizavam patrulhamento Ostensivo e Preventivo na orla das praias da região e se depararam com uma rede de pesca do tipo emalhe de superfície (boiada), armada próximo a arrebentação das ondas, sem qualquer pescador responsável realizando a pesca assistida, tão pouco nenhum tipo de identificação do petrecho, contrariando a legislação pesqueira vigente, caracterizando a pesca com petrecho proibido. A rede com 400 metros de comprimento e 3 metros de altura, foi imediatamente recolhida pelos policiais, apreendida para posterior destinação a instituições cadastradas para a devida reciclagem, materializando o compromisso da PMESP com a sustentabilidade e preservação do meio ambiente.