A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Turismo (SETUR) e da Fundação Educacional e Cultural “Deodato Sant’Anna” (Fundass), lamenta informar que a Praça do Artesão, localizada no Complexo Turístico da Rua da Praia, foi novamente alvo de furto na última quinta-feira (05).
Em um período de 15 dias, toda a fiação elétrica que fornece energia aos quiosques da Praça foi furtada duas vezes, impossibilitando os artesãos de trabalhar no período noturno. A Fundass salienta que está providenciando os devidos reparos.
Além disso, a Guarda Civil Municipal (GCM) intensificou as rondas pelo local para reduzir possíveis ações criminosas. Para denúncias, entre em contato pelos telefones 153.
A Prefeitura zela pelos seus espaços públicos e repudia todo e qualquer ato de vandalismo.
Crime de Vandalismo
De acordo com o Código Penal Brasileiro, artigo 163, vandalismo é crime e o autor do delito fica sujeito à prisão e multa, por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além de agravantes.
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