A Secretaria de Meio Ambiente de Ubatuba informa que está aberto até o dia 23 de março o prazo para envio de propostas de parceria para fornecimento de serviços por pessoas jurídicas para execução do Projeto Verão no Clima 2022/2023 (chamamento público 01/2022/CEA). O programa foi instituído pela Resolução n° 104, de 16 de setembro de 2021, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) do Governo do Estado de São Paulo.
O Projeto Verão no Clima tem por objetivo geral contribuir na conscientização de munícipes e turistas do Litoral Paulista, incluindo Ubatuba, sobre os hábitos de consumo e geração de resíduos sólidos, de maneira a promover a responsabilidade compartilhada do cidadão sobre essa temática.
Nesta edição, o Projeto focará também no fortalecimento da Coleta Seletiva nos municípios, buscando por meio da educação ambiental e de parcerias engajar a população na separação correta dos materiais para a reciclagem, integrando as ações dos municípios e de instituições locais.
Qualquer pessoa jurídica nacional, consórcio liderado por empresa nacional, grupo de empresas nacionais e/ou entidades sem fins lucrativos pode participar do chamamento público, desde que sejam apresentados os documentos exigidos para inscrição e atendidas as demais normas legais preconizadas no edital de chamamento.
O projeto contará com duas etapas de execução: uma durante a alta temporada de verão (Etapa 1), contemplando os meses de janeiro, fevereiro e o período de Carnaval, e outra após a alta temporada de verão (Etapa 2), referente aos meses de março a dezembro.
A parceria a ser firmada pelo governo estadual com a empresa ou entidade sem fins lucrativos terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por iguais períodos por até no máximo de 5 anos. As propostas podem abranger um ou mais municípios que integram o programa, a saber: Bertioga, Cananéia, Caraguatatuba, Cubatão, Guarujá, Iguape, Ilha Comprida, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião, São Vicente e Ubatuba.
A íntegra do edital com os detalhes sobre plano de trabalho a ser apresentado está disponível em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/editais/2022/03/chamamento-publico-01-2022-cea/
Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (11) 3133 4194 – Coordenadoria de Educação Ambiental ou por e-mail através do endereço eletrônico: veraonoclima@sp.gov.br
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