Prazo para renovação de licenças em Ubatuba é estendido até 29 de março

Expositores da Feira Livre e Mercado de Peixe devem procurar a Secretaria de Pesca

Organizar o funcionamento e dar suporte ao trabalho realizado nas feiras livres e no Mercado de Peixe: essa é uma das principais funções da documentação exigida para os permissionários.

Devido à grande demanda de trabalho dos produtores de hortifruti e pescado que atuam nas feiras-livres da Praça BIP, Praça Nóbrega – “Espaço Saudável” e Mercado de Peixe, a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) estendeu o prazo da renovação das licenças desses comerciantes até 29 de março.

Para iniciar a renovação, basta procurar a SMPA, que fica na rua Madame Janina, 28, Perequê Açu (Antigo Terminal Turístico) e preencher um cadastro prévio. Após orientação, os documentos serão entregues no Posto de Atendimento ao Cidadão – Fácil, na Prefeitura Municipal de Ubatuba, para abertura de processo tanto para a feira livre quanto para o uso de box no Mercado Municipal de Peixe.

Novas licenças

No caso do Mercado de Peixe, as novas inscrições acontecem no mesmo período que o recadastramento, ou seja, até dia 29 de fevereiro; já para obter novas licenças para a Feira Livre, é preciso aguardar o fim do processo de renovação.

“Todas as exigências democratizam o processo, fazendo com que os interessados na renovação cumpram requisitos mínimos. Além disso, valorizamos e damos mais visibilidade ao produtor local”, lembrou a secretária da pasta, Márcia Rangel.

Serviço

Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura

Rua Madame Janina, 28, Perequê Açu (Antigo Terminal Turístico)

Telefone: (012) 3834-5001

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.