Categories: São Sebastião

Prefeito Reinaldinho estabelece expediente de trabalho em feriados e pontos facultativos de 2025

O prefeito Reinaldinho Moreira assinou o Decreto Municipal 9.541 em que define o expediente de trabalhos nos feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos no ano de 2025.

São seis feriados nacionais – Confraternização Universal, 1º de janeiro; Paixão de Cristo, Sexta-feira Santa, em 18 de abril; Dia de Tiradentes, 21 de abril; Dia Mundial do Trabalho, 1º de Maio; Dia de Zumbi e da Consciência Negra, 20 de novembro; e Natal, 25 de dezembro.

O feriado estadual segue a Lei Estadual 9.497 de 5 de março de 1997, sendo ele o Dia da Revolução Constitucionalista, 9 de julho.

Já pelo município, são dois feriados, sendo o Dia do Padroeiro, em 20 de janeiro, e Corpus Christi, 19 de junho.

Em relação aos Pontos Facultativos, foram definidos a Segunda e Terça de Carnaval, 3 e 4 de março, respectivamente; a Quarta-feira de Cinzas, até às 13 do dia 5 de março; a sexta-feira posterior ao Dia Mundial do Trabalho, 2 de maio; a sexta-feira após o feriado de Corpus Christi, 20 de junho;  segunda-feira, véspera do Dia do Servidor e terça, Dia do Servidor, 27 e 28 de outubro, respectivamente, sexta-feira após o Dia de Zumbi e da Consciência Negra; 21 de novembro; e sexta-feira após o Natal, em 26 de dezembro.

O servidores que prestam serviços essenciais, em especial os de prontos-socorros, coleta de lixo e limpeza urbana, e os que servem em regime de turno de revezamento ou escala não serão abrangidos pelo decreto municipal.

Redação

Nosso compromisso é com a verdade. O que faz nossa equipe garimpar as principais e mais importantes notícias da região, do Litoral Norte Paulista, para ser documentadas aqui.

Recent Posts

Equipe de Caraguatatuba conquista pódios na III Liga SESI de Tênis de Mesa em Lorena

No último dia 14 de junho, a cidade de Caraguatatuba foi representada com destaque na…

6 horas ago

Polícia Municipal completa 17 anos com reforço histórico e prefeito Reinaldinho convoca 62 novos agentes

A Polícia Municipal de São Sebastião completa, nesta sexta-feira (13), 17 anos de atuação na…

7 horas ago

Ubatuba inicia instalação de banheiros públicos nas praias com recursos da TPA

Nesta semana, Ubatuba iniciou a instalação dos banheiros públicos nas praias, uma das principais demandas…

7 horas ago

Caraguatatuba oferece 147 vagas de emprego nesta segunda-feira

O Posto de Atendimento ao Trabalhador de Caraguatatuba (PAT) está com 147 oportunidades de emprego…

7 horas ago

Estudante de Caraguatatuba conquista medalha de bronze na Obmep em São José dos Campos

O talento matemático de Caraguatatuba foi reconhecido na noite do dia 6 de junho, durante…

7 horas ago

Tamoios conquista dois troféus no Prêmio Artesp 2024

Empresa foi reconhecida como a segunda melhor concessionária de rodovia do estado de São Paulo…

2 dias ago