Prefeitura assina convênio com a Caixa para construção de 150 moradias

A questão habitacional é uma das prioridades da Prefeitura de Ubatuba. Por isso, como resultado do trabalho constante para avanços no segmento,  a prefeita de Ubatuba,  Flavia Pascoal, acompanhada do secretário de habitação, Claudinei Salgado, da presidente do Fundo Social, Tatiana Mansur e de duas representantes da comunidade do Morro do Fórum,  esteve em São José dos Campos, na manhã desta quarta-feira, 16, para  assinatura do convênio com a Caixa Econômica Federal que vai viabilizar  o projeto habitacional Residencial Esperança I, voltado a 150 famílias que desocuparam a área considerada de risco e que oferecia perigo iminente aos moradores que viviam no local.

O projeto integra o programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e está autorizado pela Portaria MCID nº 549/2025 do Ministério das Cidades. O empreendimento terá investimento previsto de R$ 23,1 milhões e será financiado pela Caixa. Trata-se do primeiro contrato assinado da região do Vale do Paraíba.

“Hoje, nós assinamos um importante documento que garante a todas as famílias do Morro do Fórum o início de um sonho, que é a construção das moradias ali na Estufa II. É uma virada de página de uma história triste e que, agora, que vai se concretizar na realização da moradia, do sonho dessas pessoas”, comemorou a prefeita.

O conjunto habitacional, que será construído na Estufa II, contará com 150 apartamentos de 51 m² cada, distribuídos em unidades com sala de TV, sala de jantar, cozinha, dois dormitórios, banheiro e varanda. O espaço comum incluirá quadra de esportes, brinquedoteca, academia, sala de lazer com churrasqueira, piscina e biblioteca. A previsão é que as obras comecem em 2025 e sejam concluídas em dois anos.

“Hoje é um dia de grande vitória. Como a gente dizia lá no começo: com luta e com garra, a casa sai na marra. E foi com muita luta, passo a passo, que chegamos até aqui. Nossa comunidade é ativa, é uma comunidade que leva esperança e vida a todos que vivem ali. A moradia é um direito garantido pela Constituição — e hoje, nós garantimos esse direito. Parabéns a todos nós que estamos aqui hoje. Somos mais que vencedores”, celebrou a representante da comunidade do Morro do Fórum, Ana Célia Moraes.

Histórico

Desde a desocupação da área do Morro do Fórum, em novembro de 2023, por decisão judicial, a Prefeitura de Ubatuba vem adotando medidas de assistência às famílias, como o pagamento mensal de auxílio-moradia. Em dezembro de 2024, a administração municipal apresentou o projeto às famílias durante reunião com a Comissão de Acompanhamento de Obras.

“Não foi fácil chegar até aqui. O deputado Luiz Claudio Macolino deu uma força muito grande — estivemos juntos em Brasília para resolver essa questão. Cada funcionário da Caixa Econômica Federal teve um papel importante, lutou ao nosso lado, e era visível a vibração deles a cada avanço. Hoje estamos aqui não só para comemorar, mas para agradecer a todos que contribuíram para essa conquista. E, acima de tudo, para parabenizar a comunidade, que sentiu na pele as dificuldades e agora celebra esse grande passo rumo à concretização das moradias”, afirmou Salgado.

“O Residencial Esperança I é fruto de uma construção participativa com representantes da comunidade e reflete a preocupação da prefeitura em garantir moradia adequada às famílias afetadas pela remoção”, destacou Tatiana.

O projeto foi inscrito no programa federal e atualmente está em fase de análise pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab). O próximo passo será a contratação da empresa responsável pela execução das obras.