A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDUC), realizou curso de Capacitação para o Controle Social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com os novos Conselheiros de Alimentação Escolar (CAE), na última quarta-feira (20).
O curso aconteceu na EM Henrique Botelho, na Região Central, e abordou quatro módulos que com as disciplinas de contextualizando o controle social no PNAE, O PNAE: o que o CAE precisa saber para monitorar e fiscalizar, Estrutura e funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar e Fortalecimento Institucional do CAE (atuação estratégia).
A atividade de formação foi desenvolvida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Laboratório de Tecnologia da Informação e Mídias Educacionais da Universidade Federal de Goiás (LabTIME/UFG), responsável pela parte técnica, além do Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Ouro Preto, que cooperou com o conteúdo.
Vale ressaltar que o Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento à execução técnica do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído no âmbito dos Estados, do Distrito e dos Municípios.
Desta forma, cabe aos membros do CAE zelarem por uma alimentação escolar adequada e saudável, exercendo o controle social e sendo porta-voz dos estudantes, na concretização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN).
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