Prefeitura de Bertioga decreta estado de emergência para combater a dengue

Devido ao aumento dos casos de dengue em todo o Brasil, a Prefeitura de Bertioga decretou, na última sexta-feira (1º), situação de emergência, conforme Decreto Nº 4.405, publicado no Boletim Oficial do Município (BOM) nº 1157, com validade de 180 dias.

Na prática, o decreto permite ao poder público adotar todas as medidas administrativas para conter o avanço da doença, como contratar pessoal, de forma excepcional, e aquisição de materiais. Além disso, a Secretaria de Saúde fica autorizada a combater os focos de proliferação do mosquito com apoio das demais secretarias e seus equipamentos.

O decreto também autoriza o ingresso forçado em imóveis públicos ou particular vagos, desabitado ou abandonado, independentemente de prévia autorização dos proprietários, além de imóveis habitados nos casos em que houver recusa de pessoa que possa permitir o acesso de agente de combate às endemias.

Para reforçar o trabalho, neste ano, a prefeitura contratou novos 32 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e 13 ACEs, saltando de 56 para 101 agentes, que atuam nas ruas com atividades de prevenção de doenças e das arboviroses e a promoção da saúde, favorecendo a qualidade de vida das famílias.