Prefeitura de Caraguatatuba notifica condomínio por instalação irregular de tendas na praia da Tabatinga

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, notificou o Condomínio Costa Verde Tabatinga, na região norte, para retirar pelo menos oito tendas que estavam armadas na areia da praia. Ele também foi orientado para retirar as cadeiras.

A equipe de fiscalização de Posturas da Secretaria de Urbanismo identificou que esses móveis eram deixados na praia, o que contraria os artigos o artigo 239 e 243 da Lei Municipal 1.144/80 (Código de Posturas) que não permite a instalação de qualquer dispositivo fixo na praia para abrigo ou qualquer outro fim.

Algumas das tendas e armações deixadas na praia Tabatinga (Foto: Divulgação/PMC)

Foi dado prazo de 24 horas e caso não seja cumprido, o condomínio e moradores podem ser autuados em 718 VRM (Valor de Referência do Município), que chega no total de R$ 2.685,32.

O secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, destaca que em outros anos já houve orientação e notificação para o condomínio. “Essa é uma prática que não pode mais ser tolerada, pois temos legislação que proíbe”, reforça.

Redação

Nosso compromisso é com a verdade. O que faz nossa equipe garimpar as principais e mais importantes notícias da região, do Litoral Norte Paulista, para ser documentadas aqui.

Recent Posts

Caraguatatuba recebe edição 2025 do Festival Jazz & Vinhos de 5 a 8 de junho

O mês de junho começa com um toque de elegância em Caraguatatuba com a chegada…

57 minutos ago

Ilhabela participa da Feira Casar e se consolida como destino dos sonhos para casamentos

A Prefeitura de Ilhabela marca presença, entre os dias 23 e 25 de maio, na Feira Casar,…

4 horas ago

Luau Boiçucanga acontece neste sábado com apresentações do DJ Dani Turtles, Banda Civilização Caiçara e Banda Dr. Drive

Neste sábado (24/5), será a vez da Praça Pôr do Sol, na praia de Boiçucanga,…

9 horas ago

Pequenos gigantes: atletas mirins de Ilhabela conquistam pódio na Corrida Infantil do Ipiranga

No último domingo (18), a equipe de atletismo formada por alunos da escolinha esportiva da…

10 horas ago

Polícia Militar inicia Projeto V.I.D.A. em Caraguatatuba para ampliar proteção às vítimas

O 20° Batalhão da Polícia Militar do Interior iniciou o Projeto V.I.D.A. – Vigilância, Inteligência,…

13 horas ago

6º Paúba Super Tubos reúne grandes nomes do surfe e promete altas ondas nesta sexta-feira

Reconhecido como um dos principais eventos de surfe do Litoral Norte paulista, o Paúba Super…

14 horas ago