Prefeitura de Caraguatatuba notifica seis obras irregulares na Região Norte

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Urbanismo, vai intensificar a fiscalização de obras por todo o município com o programa ‘Obras Regulares’. Em ação realizada nesta segunda-feira (7), na região norte, foram seis construções notificadas por falta de projeto aprovado.

Os fiscais iniciaram pelo bairro Tabatinga, onde as obras estavam dentro do Condomínio Costa Verde Tabatinga. Os trabalhos prosseguem nos condomínios Mar Verde e Verde Mar.

De acordo com o secretário da pasta, Wilber Cardozo, nenhuma das obras tinha o projeto apresentado na secretaria. “Eles são notificados e caso não providenciem a documentação a obra é embargada e o processo encaminhado para o jurídico, que pode pedir a demolição da obra”.

Segundo ele, não justifica fazer uma construção ou reforma sem um profissional técnico. “além de termos na cidade bons técnicos, a Prefeitura de Caraguatatuba fornece muitos programas para a pessoa se regularizar”, alerta.

Mercado aquecido

Desde o ano passado, a Secretaria de Urbanismo agilizou os processos de aprovação de projetos de novas obras, reformas, ampliações e regularizações. Até abril deste ano o Setor de Análise e Aprovação de Projetos da Secretaria de Urbanismo aprovou 302 projetos, equivalente a 57.029,25 metros quadrados.

O  Setor de Análise e Aprovação de Projetos possui seis técnicos que orientam os profissionais para que instruam corretamente os processos de forma que a aprovação possa ocorrer no prazo máximo de cinco dias.

Eles chegam a ligar para o profissional e mandar e-mail explicando o que falta na documentação, o que precisa ser alterado e corrigido no processo para que envie todos os documentos corretos, de forma a agilizar a análise.

A construção de uma casa unifamiliar gera aproximadamente 20 empregos diretos e indiretos, enquanto uma grande obra pode ter mais de 300 pessoas empregadas ou beneficiadas.

A Secretaria de Urbanismo fica a Avenida Brasil, 749, Sumaré, e funciona das 10h às 14h. Informações pelo email urbanismocaraguatatuba@gmail.com ou telefone (12) 3886.6060.