Prefeitura de Guarujá assina ordem de serviço para obras do Aeroporto nesta terça-feira

Após articulação do prefeito, em Brasília, portaria conjunta do Comando da Aeronáutica e Secretaria Nacional de Aviação Civil foi assinada nesta sexta-feira (23); na prática, documento permite ao Município autorizar o início das obras da primeira fase, já licitadas

A Prefeitura de Guarujá formaliza a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras da primeira fase do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá na próxima terça-feira (27), às 10 horas, no Paço Municipal Moacir dos Santos Filho (Av. Santos Dumont, 800, Santo Antônio). Na ocasião, o prefeito e o secretário municipal de Infraestrutura e Obras, anunciarão o cronograma das intervenções.

A esperada concretização deste processo se deu após articulações do prefeito em Brasília, culminando com a assinatura de portaria conjunta do Comando da Aeronáutica (Comaer) e Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), nesta sexta-feira (23).

O Município dependia deste expediente para lançar a Ordem de Serviço para as obras, uma vez que a Base Aérea é uma área militar. O dispositivo determina as diretrizes do zoneamento do local, segregando as atividades civis e militares.

A portaria, assinada pelo chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Sergio Roberto de Almeida, já consta do Sistema Eletrônico de Informações – SEI, mantido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Vistoria técnica

Num segundo momento, após a formalização da Ordem de Serviço pelo Município, o prefeito receberá o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio da Costa Filho, para uma vistoria técnica na Base Aérea, em Vicente de Carvalho, onde os trabalhos serão desenvolvidos. A data ainda será definida entre Ministério e Prefeitura.

O prefeito esteve na capital federal na última quinta-feira (22), acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura e Obras e da secretária municipal de Planejamento. “É a concretização de um sonho de quase um século, essencial para fomentar um novo ciclo de desenvolvimento não só para Guarujá, mas toda a Baixada Santista e o Estado de São Paulo”, afirma o prefeito.

Intervenções devem acontecer na primeira quinzena de março

As obras da primeira fase do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá contemplam a reforma e adequação da pista de pouso e decolagem e devem se iniciar na primeira quinzena de março. Estão incluídas, também, intervenções nas pistas de táxi A, B e C; faixa de pista e sistema de drenagem e, ainda, implantação de cerca operacional; barreiras de proteção de fauna e via interna de serviço no Aeroporto.

O projeto global do Aeroporto contempla um total de quatro fases. A empresa vencedora do processo licitatório foi a Terracom Construções LTDA, homologada vencedora no último dia 2 de dezembro. A empresa atendeu todas as exigências do edital e custeará as intervenções necessárias, orçadas em R$ 19 milhões, investimento do Governo Federal.

Terminal de passageiros

Após a execução dos serviços, conclui-se a primeira fase e, na sequência, começará a implantação do terminal de passageiros, o que permitirá pousos e decolagens de aeronaves para até 72 passageiros (jatinhos e turboélices).

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, estima a conclusão da primeira fase de obras no segundo semestre deste ano. “O prazo de execução dessa etapa é de aproximadamente seis meses. Enquanto isso, o projeto do terminal de passageiros, segunda fase das obras, segue em curso”, pontuou o secretário.