A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), realiza no segunda-feira (30), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2024 referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência ocorre em cumprimento ao artigo 9º, parágrafo 4º, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000). A plenária será presencial, às 18h, na Câmara Municipal, localizada à Praça Prof. Antônio Arigino, 84, no Centro.
Além do cumprimento da legislação, a audiência é relevante por tratar-se de prestação de contas relativa às ações da administração sobre a execução orçamentária deste início de ano, em atendimento ao Plano de Governo e reorganização orçamentária e financeira do município.
O público poderá acompanhar o evento de forma on-line, por meio do link: https://saosebastiao.sp.leg.br/sessoes/sessoes-ao-vivo.
A Prefeitura de Ilhabela promove uma ação educativa no bolsão de embarque da travessia entre…
O Valor de Referência do Município (VRM) de Caraguatatuba passa de R$ 4,81 para R$…
Durante um temporal que cai por volta 21h, desta quarta-feira (31), antes da virada em…
A Sabesp informa que as fortes chuvas que atingiram a região nesta quinta-feira (1/1) afetaram…
Com um litoral que ultrapassa 100 quilômetros de extensão, Ubatuba apresenta praias com diferentes características…
O verão no Litoral Norte ganha um novo fôlego a partir do dia 9 de…