Prefeitura de São Sebastião reforça fiscalização conjunta nas praias e no trânsito

Balanço divulgado pela Operação Integrada da Prefeitura de São Sebastião aponta uma fiscalização reforçada entre várias secretarias para evitar abusos cometidos na alta temporada tanto nas praias como no trânsito.

Entre o primeiro dia de 2025 até o domingo (12), a equipe da fiscalização de Posturas da Secretária de Fazenda (Sefaz) registrou mais de 30 atendimentos relacionados com ambulantes irregulares atuando nas praias e vias públicas, sem licença, ocorrências de perturbação de sossego público, ocupação irregular de solo, entre outras.

Além dos agentes de Posturas, a Operação Integrada conta também com fiscais da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), agentes sanitários da Secretaria de Saúde (Sesau), fiscalização de trânsito e Polícia Municipal da Secretaria de Segurança Urbana (Segur).

De acordo com o secretário da Sefaz, Juraci Marques, a falta de licenciamento é uma das principais ocorrências registradas no município. “É importante destacar que todos os ambulantes precisam estar com a licença em mãos, bem como os estabelecimentos devem ter alvará de funcionamento”, destaca.

Os policiais municipais têm acompanhado a ação dos fiscais da Fazenda e do Meio Ambiente para garantir a integridade dos agentes públicos durante as abordagens. Conforme o comandante da corporação, André Maciel, somente no último final de semana foram realizadas seis operações em conjunto com a Fiscalização de Posturas e a Fiscalização Ambiental.

Na ocasião, foi efetuada a apreensão de materiais de dois ambulantes irregulares e promovida a retirada de quatro cães que se encontravam nas praias. Ainda segundo Maciel, 11 banhistas que utilizavam caixas de som foram orientados e desligaram e retiraram os equipamentos.

As equipes da Polícia Municipal também atenderam três ocorrências de acampamentos irregulares, outras 22 situações de perturbação do sossego, além de terem aplicado quatro multas.

Trânsito

A Segur também está com reforço dos agentes de trânsito para garantirem o ordenamento nas vias públicas e entradas e saídas de praias contra o estacionamento em locais proibidos como esquinas, guias rebaixadas, vias de mão única, entre outras situações.

No sábado (11), os agentes de trânsito realizaram uma ação de operação e controle no entroncamento do Contorno Sul sentido praias visando garantir maior fluidez no trânsito para quem sai da região central para a Costa Sul.

Denúncias podem ser feitas no telefone 153 da Polícia Municipal. Pela Semam, o contato é 3892-6000. Já na Sesau, o telefone é o da Ouvidoria da Saúde (0800 770 0029).