A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), realizou o II Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), sob o tema “Criança não trabalha, criança brinca”, nesta quinta-feira, no Teatro Municipal.
O evento teve como objetivo reunir o público em torno do tema e promover a conscientização para a proteção de crianças e adolescentes, menores de 16 anos, contra qualquer forma de trabalho, por meio do fortalecimento da rede de apoio do município.
Na ocasião, também foi formalizada a contratação do Núcleo Especializado da Criança e do Adolescente (NECA), para elaboração de diagnóstico, seguido de atuação junto às equipes técnicas para a elaboração de estratégias e propostas de políticas de ação para combater o trabalho e a exploração infantil no município.
Segundo o diretor presidente do NECA, Celso Veras Baptista, é de suma importância para os órgãos de governo refletir sobre essas questões. “Se pretendemos ter um país mais justo e soberano, é preciso ter uma população mais preparada para assumir essa responsabilidade e, é justamente a criança quem representa o futuro da nossa sociedade”, destacou.
Durante o encontro, representantes das secretarias de Educação, Saúde, Esportes, Segurança Urbana, Fazenda e Assuntos Jurídicos, do Fundo Social e da Fundação Cultural “Deodato Sant’Anna”, assinaram um tempo de compromisso com as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Para a secretaria de Desenvolvimento Social, Rogéria Freitas, o ato representa a importância do processo de resgate da cidadania e inclusão social daqueles que estão em situação de vulnerabilidade. “Nós desejamos ter e oferecer um serviço de Assistência Social de referência no Litoral Norte. Para isso, estamos nos cercando do apoio de profissionais sérios e com expertise na área como é o caso da parceria com o NECA”, disse.
A programação do Fórum contou com apresentação dos projetos Cidadão, Garoçá e Fraternidade e Assistência Cultural a Terceira Idade de São Sebastião (Faculti), sendo encerrada com a palestra ‘Criança Não Trabalha Criança Brinca’, ministrada pela representando do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI), Gilda Soares.
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