A Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Ubatuba esclarece que está sendo divulgada na internet uma notícia falsa (fake news), informando que a cidade gastou mais do que arrecadou nos primeiros quatro meses de 2022 – o que não procede e foi explicitamente mostrado na audiência pública realizada na última semana.
“Um veículo de comunicação informou que a prefeitura arrecadou R$ 203.979.111,09 entre janeiro e abril, e que gastou R$ 239.979.748,04. Quando na verdade a despesa liquidada no 1º quadrimestre é de R$ 129 milhões e a arrecadação no período foi de cerca de R$ 203 milhões. O montante superior a R$ 239 milhões são empenhos globais estimativos que serão distribuídos ao longo de todo o exercício – portanto não se referem somente ao primeiro quadrimestre”, explicou o secretário adjunto de Fazenda Benedito Altair dos Santos, ressaltando ainda que historicamente a prefeitura de Ubatuba nunca teve um resultado tão positivo.
Receita
A Prefeitura de Ubatuba teve um incremento de cerca de R$ 31 milhões nas receitas do município no primeiro quadrimestre de 2022 em comparação ao mesmo período de 2021. O total arrecadado nesse período em 2022 foi de R$ 203.979.111,09 enquanto em 2021 o valor foi de R$ 172.689.811,37.
A principal fonte da receita desse período ainda é o IPTU, com um valor de R$ 58.106.243,74. Na sequência, vêm o ISS, com R$ 8.464.815,23, e o ITBI, com R$ 8.094.181,97.
No primeiro quadrimestre de 2022, um dos destaques da arrecadação foi o programa de Recuperação Fiscal (Refis), desenvolvido realizado entre 7 de março e 20 de maio, que resultou em um total de 3.803 acordos celebrados por 2.825 contribuintes, somando um valor de R$ 43.600.006,26. Desse total, R$ 9.338.567,20 já retornaram ao cofre público municipal em pagamento de parcelas de entrada ou intermediárias. Dos contribuintes que celebraram acordos, 2.072 são de Ubatuba e 753 de fora do município.
Todos os dados sobre as despesas e receitas públicas de Ubatuba podem ser conferidos no Portal da Transparência. O vídeo da audiência pública apresentada recentemente também está disponível no seguinte link, no Facebook da prefeitura: https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipalDeUbatuba/videos/5164965833589433
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