Medida beneficia um total de 18 famílias
Um total de 18 famílias moradoras do núcleo Carmem Lucia, na região central de Ubatuba, recebeu do prefeito Délcio Sato (PSD), os certificados de legitimação fundiária de seus imóveis em cerimônia realizada na noite de terça-feira, 21, no Teatro Municipal de Ubatuba.
A legitimação fundiária é um mecanismo de reconhecimento de real propriedade sobre unidade imobiliária inserida no programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), conforme previsto nos artigos 9º e 11º da Lei Federal n. 13.465/2017.
As famílias aguardavam há mais de 10 anos a emissão desse título de Reurb, o que foi possível após a abertura de processo de regularização junto à Secretaria de Habitação (processo SAU/2.6692/2018).
A Prefeitura de Ilhabela promove uma ação educativa no bolsão de embarque da travessia entre…
O Valor de Referência do Município (VRM) de Caraguatatuba passa de R$ 4,81 para R$…
Durante um temporal que cai por volta 21h, desta quarta-feira (31), antes da virada em…
A Sabesp informa que as fortes chuvas que atingiram a região nesta quinta-feira (1/1) afetaram…
Com um litoral que ultrapassa 100 quilômetros de extensão, Ubatuba apresenta praias com diferentes características…
O verão no Litoral Norte ganha um novo fôlego a partir do dia 9 de…