Em mais um fim de semana para verificar o cumprimento aos protocolos de saúde para a retomada segurança e gradativa das atividades econômicas em Caraguatatuba, as equipes de fiscalização da Prefeitura, em parceria com o Estado, fiscalizaram cerca de 840 estabelecimentos.
Entre as ações dos fiscais das Secretarias de Urbanismo (Postura), Fazenda (Comércio), Saúde (Agentes de Saúde Pública) e Mobilidade (Agentes de Trânsito) eles verificaram o cumprimento dos horários de funcionamento e atenderam denúncias feitas ao Canal 156 e também de perturbação de sossego.
Os agentes de Saúde Pública estiveram em cerca de 60 estabelecimentos atendendo 156 e fazendo orientações, enquanto as equipes da Vigilância Sanitária do Estado fizeram 40 orientações em relação à obrigatoriedade do uso de máscaras.
O artigo 6º da Resolução 96/2020 da Secretaria de Saúde do Estado estabelece multa de 182 Unidades Fiscais do Estado (Ufesps), que corresponde a R$ 5.025,02 para cada usuário que estiver dentro de estabelecimento comercial e de prestação de serviço fiscalizados.
Entre os estabelecimentos estão bares, lanchonetes, restaurantes, praças de alimentação, centros comerciais, bancos e similares, supermercados, açougues, padarias, farmácias e drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, transportes públicos, museus, bibliotecas, espaços de exposições, boates, ambientes de trabalho, estudo, cultura, lazer, esporte ou entretenimento, casas de espetáculos, teatros e cinemas.
Já o artigo 7º define as penalidades para o pedestre que não estiver usando a mascar ou a utilizá-la de forma incorreta, sem a cobertura do nariz e da boca. A multa foi fixada em 19 Ufesps, ou seja, R$ 524,59. Neste caso, serão realizadas ações juntamente com a Polícia Militar. No momento da abordagem será solicitado o número do CPF do infrator e ele terá até 10 dias para fazer a sua defesa junto ao Estado.
As equipes da Fiscalização Comércio passaram por cerca de 600 estabelecimentos nos três dias e todas as praias e quiosques, sem nenhuma intercorrência.
Pelo Urbanismo, foram vistoriados 143 estabelecimentos entre comércios, quiosques e igrejas. Os fiscais também estiveram nas feiras do Porto Novo e Travessão, na região Sul, e na Feira do Rolo do Tinga, região central, além de atenderem oito denúncias de perturbação de sossego.
Um ônibus escolar da empresa SOU que estava em testes sofreu um acidente na manhã…
Após intenso empenho do Prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, a comunidade tradicional de Castelhanos está…
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) finaliza as provas práticas de 12 cargos do Edital 01…
Um homem foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na noite desta…
Moradores e usuários do transporte público urbano em Ubatuba devem ficar atentos: segunda-feira, 29, acontece…
Berço de campeões, a Praia da Sununga, em Ubatuba, terá dois atletas disputando o circuito…