Na manhã desta terça-feira, 14, a prefeita Flavia Pascoal, junto com os secretários das pastas de Segurança Pública, Urbanismo, Jurídico e Administração, receberam os vereadores no paço municipal para discutir o processo de contratação da nova empresa responsável pelo transporte público em Ubatuba.
O processo licitatório já está em sua fase final, e, como parte dessa etapa, a Prefeitura de Ubatuba já realizou três audiências públicas para ouvir as demandas da população e esclarecer as dúvidas. As audiências ocorreram em diferentes regiões da cidade: no centro, no Teatro Municipal; na região sul, no Sertão da Quina; e na região norte, no Puruba. Além disso, o estudo técnico ficou disponível no site oficial da prefeitura para consulta pública.
Durante o encontro, o secretário adjunto de Segurança Pública, Anníbal Bastos, apresentou aos vereadores todas as etapas do processo até o momento, como as audiências públicas, o estudo técnico, a avaliação da necessidade de contratação e a definição dos critérios para o edital, que foram ajustados conforme as demandas da população e as avaliações de riscos.
Foram também detalhadas algumas exigências que a futura empresa concessionária deverá cumprir, incluindo:
Além disso, foi acordado entre os presentes que o principal ponto de embarque e desembarque será localizado no centro da cidade, na Praça 13 de Maio, mantendo a localização atual. Os vereadores solicitaram, ainda, a apresentação do projeto do espaço e a avaliação de impacto ambiental para garantir que não haja danos ao meio ambiente. Em breve, o documento será disponibilizado no site da prefeitura para consulta pública. O processo de licitação da nova empresa de transporte público segue conforme as determinações legais, com prazos estabelecidos pela legislação vigente.
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