Prefeitura entrega autorização para início das adequações dos quiosques da Martim de Sá

Em cumprimento a mais uma etapa do Projeto de Intervenção Urbanística (PIU), a Prefeitura de Caraguatatuba, através da Gestão de Orla, entregou na manhã desta quinta-feira (27), autorização para execução de adequações dos quiosques da praia Martim de Sá.

O documento foi entregue para 13 quiosqueiros, que também foram orientados sobre os cuidados necessários em relação ao meio ambiente, à praia e sobre não causar nenhum prejuízo às questões turísticas e aos usuários da praia, durante as intervenções.

Na ocasião estavam presentes os secretários de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, Marcel Giorgeti; de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Leandro Caetano; de Obras Públicas, Leandro Borella, além de toda equipe técnica envolvida nos trabalhos.

A Prefeitura decidiu por emitir as autorizações nesta época do ano por ser um período de baixa temporada, minimizando desta forma os impactos ao turismo. A partir do recebimento do documento, os proprietários tem um prazo de seis meses para concluir as adequações.

Neste período, os proprietários dos quiosques terão todo apoio, acompanhamento e orientações necessários durante o processo, com suporte dos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca.

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, destacou ser mais um passo que favorece a economia do município. “A readequação dos quiosques de nossa cidade, é um compromisso que assumi desde 2017, que enfrentamos e vencemos. Com isso, será garantida a melhoria na estrutura dos locais, otimizando o atendimento e gerando negócios, e recuperando a qualidade socioambiental das praias. Obrigado por toda parceria com a nossa cidade”, disse.

Todas as praias da cidade serão contempladas pelo trabalho de readequação urbanística e ambiental, conforme decisão da Justiça Federal, por meio da Ação Civil Pública nº 0007417-57.2010.403.6103.

Toda a orla de Caraguatatuba é objeto do Termo de Convênio entre a Prefeitura e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e uma das obrigações que a Prefeitura assumiu é a regularização das praias, bem como a parte de infraestrutura de saneamento ambiental e de acessibilidade, além de recuperação da vegetação nativa, através do PIU.

A primeira praia do Litoral Norte a ter o projeto de reurbanização da orla aprovado pela Superintendência do Patrimônio da União foi a Mococa, na região norte da cidade.