O prazo para a desocupação das famílias do Morro do Fórum, que permanecem no Ginásio de Esportes Benedito Pinho, conhecido como Tubão, se encerrou hoje, 21, de acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado no dia 12 de dezembro.
Apesar do fim do prazo, restam 26 pessoas no abrigo provisório, das 172 desalojadas em 28 de novembro, após o cumprimento da determinação judicial para a desocupação do Morro.
A permanência no Tubão, segundo alguns desalojados é “não ter encontrado um imóvel para a locação”. Com essa situação, a prefeitura concedeu um prazo maior para a desocupação do ginásio.
Vale lembrar, que todas pessoas que ainda estão abrigadas no Tubão já receberam a primeira parcela do auxílio moradia. A Prefeitura também continua a fornecer as mesmas condições acordadas pelo tempo em estiverem sob a sua tutela.
Retrospectiva
No dia 28 de novembro de 2023 foi cumprida uma determinação judicial para a desocupação do chamado “Morro do Fórum”, cabendo à prefeitura o acompanhamento e o auxílio na execução da ação.
Ficou determinado que a Prefeitura de Ubatuba providenciaria um local para abrigo provisório aos ocupantes. Assim, foi disponibilizado pela gestão municipal o Ginásio Tubão, para abrigar provisoriamente os ocupantes.
A prefeitura também forneceu um local para guardar os pertences retirados durante a ação de desocupação.
No dia da desocupação chegaram 172 pessoas no abrigo provisório. Todos foram recadastrados e receberam assistência social e psicológica, alimentação e itens de higiene.
Confusão
Inicialmente houve tumultos gerados por pessoas que não faziam parte dos desalojados do Morro, alguns vindos de outros municípios, que se infiltraram no ginásio, assediando os desabrigados a não aceitarem o auxílio moradia.
Após uma reunião cordial entre os ex-ocupantes do Morro do Fórum e a prefeitura foi assinado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 12 de dezembro e determinado o prazo para a desocupação total hoje, dia 21 de dezembro.
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