Prefeitura fiscaliza cumprimento de regras sanitárias no Plano São Paulo

A Prefeitura de Caraguatatuba, juntamente com a Polícia Militar, intensificou as fiscalizações no final de semana em comércios, quiosques e população para o cumprimento das ações determinadas no Plano São Paulo de controle do novo coronavírus (Covid-19). Foram cerca de 170 pessoas abordadas e 270 estabelecimentos comerciais.

Esses estabelecimentos foram orientados em relação ao cumprimento do horário de funcionamento, necessidade de evitar aglomerações e o uso de máscara facial pelos frequentadores.

Quem descumpriu as normas, como manter limites de mesas nos quiosques, por exemplo, foi notificado pela Fiscalização de Postura da Secretaria de Urbanismo. Dos 11 vistoriados, três foram autuados pois tinham mais de 20 jogos dispostos na areia. Em um deles os fiscais contaram 89 mesas. As excedentes tiveram de ser recolhidas.

A equipe ainda lavrou três Autos de Infração pelo Decreto Municipal, além de Perturbação do Sossego e falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Foram atendidas cinco denúncias de acampamento irregular na Praia do Centro.

A fiscalização do Comércio, da Secretaria da Fazenda, notificou três estabelecimentos que deixaram de cumprir horário de fechamento, às 23h. Eles foram orientados na sexta-feira (4) à noite, mas no sábado reincidiram, por isso, a penalidade. Os fiscais também estiveram nos principais comércios com incidência de reclamações nos bairros.

Pela Saúde, os fiscais da Vigilância Sanitária do Estado foram a 144 estabelecimentos enquanto as equipes do município abordaram 123 pessoas sobre o uso de máscara, atenderam denúncias que chegaram pelo Canal 156 em uma adega e registraram dois autos de infração, sendo um a estabelecimento por aglomeração e outro por ter cliente sem a máscara de proteção.

Turismo de um dia

De olho na aglomeração e reforçando a proibição do turismo de um dia no município neste período de Covid-19, agentes de trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão acompanharam os fiscais da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) que vistoriaram 33 ônibus que desceram pela Rodovia dos Tamoios (SP-99) no domingo (6). Um deles foi apreendido por pendências junto ao órgão federal e por estar em péssimas condições.

Paralelamente, os fiscais de Postura fizeram cerco nas Praias Martim de Sá, Prainha, Cocanha, Mococa e Tabatinga, além dos bairros ao redor onde alguns motoristas tendem a esconder veículos sem autorização. Foram flagradas duas vans sem licença para permanecer no município e foram autuadas em R$ 7.140,00 cada.

Eles também flagraram um imóvel no bairro Martim de Sá utilizado para receber veículo sem autorização da prefeitura. Ele também foi autuado e a multa pode chegar a R$ 3 mil.