Prefeitura fiscaliza e demole construções irregulares após denúncia

População pode contribuir para minimizar invasões no município

A equipe de fiscalização da Prefeitura de Ubatuba, representada pelo fiscal Vaudely Brulher, acompanhado do chefe de Divisão de Poluição Ambiental e Sonoro da secretaria de Meio Ambiente, Antônio Carlos Custodio, de representantes da Guarda Civil Municipal (GCM) e da secretaria de Infraestrutura Pública realizaram uma ação demolitória de construções irregulares no Loteamento Jardim Praia do Sol, localizado ao lado da elevatória de esgoto da empresa Coambiental, na Praia Grande.

As construções foram demolidas na manhã da quarta-feira, 19. Os materiais foram apreendidos e se encontram no pátio da secretaria de Infraestrutura Pública. Não houve resistência no local.

A ação

Após receber denúncia, a Prefeitura organizou uma vistoria no local indicado. Foram encontrados uma espécie de “barraco” em madeirite, com alguns pertences dentro, e o início de uma construção de alvenaria, com fundação já com cerca de 1 metro de altura.

“As construções são consideradas invasões, pois estão inseridas em uma área pública que está reservada para a futura construção de uma escola”, afirmou o fiscal.

Também é importante destacar o papel da secretaria de Meio Ambiente, que acompanha ações dessa natureza a fim de analisar os danos ambientais e impactos causados no local para, caso seja necessário, promover uma recuperação ambiental, inclusive, com o plantio de mudas de árvores nativas da nossa região.

Fiscalização

As ações demolitórias são decorrentes de vistoria nos locais mediante a denúncias formalmente registradas na Prefeitura de Ubatuba. Mesmo com equipe reduzida, formada por dois fiscais, e contando com o apoio de secretarias e GCM, a fiscalização atua visando inibir as invasões que, muitas vezes, acabam sendo constantes no município.

Denuncie

As denúncias podem ser registradas pelo e-mail da secretaria de urbanismo: urbanismo@ubatuba.sp.gov.br  ou pelo telefone 3834-1057.