Prefeitura promove Audiência Pública sobre Parceria Público Privada (PPP) da nova iluminação pública em LED

A Prefeitura de Ilhabela realiza no próximo dia 20 de outubro às 18 horas no Auditório Pasquale Colucci, no Paço Municipal, uma Audiência Pública para debater o novo modelo de Parceria Público Privada (PPP) para contratação de concessão administrativa de operação, expansão, modernização, otimização, manutenção e gestão da rede de iluminação pública. O novo modelo prevê o uso massivo de lâmpadas em LED.

A iluminação em LED gera maior eficiência energética e pode alcançar até 60% de economia com relação às lâmpadas de vapor de sódio, que emitem coloração amarelada e menor intensidade de luz.

Esta será a primeira Parceria Público Privada (PPP) realizada pelo munícipio e a elaboração do edital contou com o auxílio do Conselho de Parceria Público Privado (CPP), criado por meio do decreto 9.530/2022.

As PPPs de iluminação pública são realizadas por meio de contratos de longo prazo, sendo o setor privado o responsável pela implantação, modernização, operação e manutenção do sistema de iluminação dos municípios. Os contratos estabelecem as obrigações e direitos de ambas as partes, com prazos, investimentos e a remuneração prevista.